Servidores federais em JF engrossam mobilização nacional por reajuste salarial

Federações, fóruns e sindicatos que representam mais de 40 categorias de servidores clubes realizaram, nesta terça-feira (18), atos em várias partes do país, em movimento que vem sendo chamado de Dia Nacional de Luta das Servidoras e Servidores Públicos Federais. As categorias pedem ao Governo federal reajuste salarial para o funcionalismo público da União e cobram uma reunião com o ministro da Economia Paulo Guedes. Em Juiz de Fora, professores e servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do IF Sudeste paralisaram as atividades, aderindo ao calendário definido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que prevê novas datas de mobilização em fevereiro, com a possibilidade de greve geral a partir do dia 3 de março.

Pela manhã, representantes de sindicatos diversos que integram o Fórum de Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região (Fosefe) concederam uma entrevista coletiva para levar à população local as motivações da mobilização, das paralisações e da possível construção de uma greve geral do funcionalismo federal. “Hoje é um dia nacional de luta articulado pelo fórum nacional em busca do reajuste salarial que nos é negado há muitos anos. Os servidores públicos federais brasileiros estão há cinco anos sem qualquer tipo de reposição inflacionária. As entidades se reuniram para pressionar o Governo em busca da conquista de algo que é um direito dos trabalhadores previsto na Constituição, que é a revisão geral anual de seus vencimentos”, avaliou Flávio Sereno, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Juiz de Fora (Sintufejuf).

Segundo Flávio, a mobilização foi impulsionada por notícias que circularam a partir do final do ano passado de que o Governo federal iria reservar parte do orçamento federal para conceder reajuste a apenas algumas categorias do funcionalismo público da União. “Mas as entidades já faziam esse debate desde o ano passado e nos últimos anos”, reforçou, ao defender que todas as categorias façam jus, ao menos, à correção inflacionária de seus vencimentos. “É importante dizer que não somos contrários ao reajuste de qualquer categoria. São trabalhadores, merecem e têm esse direito. Porém, é necessário que este direito se estenda para todas as categorias do serviço público federal e seja feito de forma justa.”

Assim, o estopim para o movimento unificado de diversas categorias ganhou novo fôlego já no fim do ano passado, após o Governo federal reservar R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 para reajuste salarial apenas de servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em detrimento das demais categorias. “Estamos buscando isonomia e simetria nessa questão da reposição salarial. Nunca é demais reforçar que, nós, servidores do Poder Judiciário Federal no estado de Minas Gerais, estamos com perdas salariais em virtude, justamente, da ausência de reposição”, disse o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg), Alexandre Magnus Melo Martins.

Participaram da atividade o Sintufejuf; a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes-JF); o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg); o Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais (Sintsprev-MG); o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG); e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).

Em Brasília

Em Brasília, segundo a Agência Estado, entidades de servidores públicos federais se reuniram em frente à sede do Banco Central (BC), em protesto contra o Governo federal pleiteando por reajuste salarial. A maioria dos presentes foi de servidores do BC, do Judiciário e do Legislativo. Pela manhã, mais de 250 pessoas estiveram em frente ao prédio da autoridade monetária, onde também foram estendidas faixas com críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e à Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa.

Mourão diz que não há espaço no Orçamento para reajuste a servidores

(AE) – Também nesta terça, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida a concessão de reajustes salariais a servidores. De acordo com ele, não há espaço no Orçamento, mas é preciso esperar o presidente da República, Jair Bolsonaro, “bater o martelo”.

Ao chegar a seu gabinete, Mourão foi questionado pela imprensa se o Governo tem como dar reajuste aos servidores públicos de forma geral. “Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?”, respondeu. Em seguida, o vice-presidente admitiu que nem o aumento salarial a policiais, como prometeu Bolsonaro, está garantido. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno”, disse.

Dias antes do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2022, mais de 40 categorias do serviço público decidiram ir às ruas nesta terça. No relatório final da peça orçamentária, aprovado no Congresso em dezembro, foi incluída uma previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento de remuneração do funcionalismo. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não especificou qual categoria seria beneficiada, mas Bolsonaro prometeu atender a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

No final do ano passado, o Ministério da Economia havia solicitado ao Congresso um valor ainda maior para o reajuste salarial dos policiais em 2022, de R$ 2,86 bilhões. O pedido à equipe do ministro Paulo Guedes nasceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente. As forças de segurança são uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo, que deve concorrer à reeleição neste ano.
Bolsonaro, contudo, tem sido pressionado por aliados a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria. A promessa de aumentar a remuneração apenas dos policiais federais gerou insatisfação no funcionalismo público.

O movimento que gerou a mobilização desta terça começou com uma entrega de cargos na Receita Federal e no Banco Central. Aos poucos, ganhou a adesão de servidores do Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, entre outros. Estão previstos mais atos nos dias 25 e 26 deste mês, e há um indicativo de greve geral para fevereiro.

Diante do impasse, o próprio presidente já chegou a admitir que pode não conceder reajuste a nenhuma categoria. “Primeiramente, não está garantido o reajuste para ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF e a PRF, além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram ‘eu também quero’, e veio essa onda toda”, afirmou Bolsonaro, em 8 de janeiro.