Plano de contingência para situações de baixas temperaturas é criado em JF

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, no Atos do Governo desta terça-feira (17), a criação do Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas de 2022. A medida visa estabelecer ações para quando a cidade atingir patamar igual ou inferior a 13 graus, ou sensação térmica equivalente. A normativa é válida até o dia 30 de setembro e terá as ações articuladas pelo Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas, como aconteceu no ano passado. No caso desta semana, o Inmet prevê mínimas de até 7,5 graus a partir de quarta-feira.

A portaria publicada nesta terça define quais são as ações de responsabilidade de cada secretaria do Executivo durante a vigência do plano de contingência. O Comitê dedicado a este fim tem a coordenação técnico-operacional exercida de maneira compartilhada pelas secretarias de Governo (SG), Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria de Assistência Social (SAS). Entretanto, as ações do programa congregam outras pastas municipais, como a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU).

Entre as ações, está a manutenção de equipes de atendimento à população em situação de rua; intensificar busca ativa noturna em locais de concentração desse grupo; ampliar, se necessário, o número de vagas em serviços de acolhimento; intensificar as orientações de prevenção do risco de hipotermia para as pessoas em situação de vulnerabilidade; e apoiar na doação de alimentos para abastecer os alojamentos emergenciais direcionados à população em situação de rua.

Ao final das iniciativas, um relatório final deve ser encaminhado ao Comitê, com recomendações que podem ser adotadas no planejamento do plano em 2023. As secretarias ainda possuem a prerrogativa de, caso necessário, publicar portaria ou outro dispositivo normativo para definir funções e definir a reorganização interna para a execução das ações. A portaria entra em vigor imediatamente após a publicação.

A nova medida também revoga a portaria publicada em 30 de junho de 2021, que definiu as medidas de enfrentamento ao período de inverno daquele ano. Entre as medidas do plano, estava a criação de um alojamento emergencial para abrigar pessoas em situação de rua durante a noite. Foi o primeiro ano em que houve um plano para tratar do assunto, logo após a instauração do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas, também estabelecido no ano passado.

Campanha arrecada cobertores

Também nesta terça, a PJF lançou a campanha “Juiz de Fora Solidária no Frio”, coordenada pela SEDH. A campanha faz parte do plano de contingência e busca arrecadar cobertores para a população em situação de rua e para famílias em vulnerabilidade social. As doações podem ser feitas até o dia 30 de setembro. No último ano, a campanha arrecadou mais de 800 peças de roupa.

O material, de acordo com o Executivo, será destinado a abrigos, casas de acolhimento, entidades que prestam assistência à população em situação de rua, entre outras instituições. São três locais de recebimento de itens: o prédio da PJF na Avenida Brasil, 2001, Centro, entre 8h e 18h; a Casa da Mulher, na Avenida Garibaldi Campinhos, 169, Bairro Vitorino Braga, Zona Leste, das 7h30 às 17h; e no Passe Livre, na Rua Fonseca Hermes, 143, Centro, das 8h às 17h.