Margarida sinaliza solução para enchentes no Bairro Industrial

A prefeita Margarida Salomão (PT) concedeu entrevista exclusiva à Rádio Transamérica JF no início da tarde desta quinta-feira (17) e falou sobre situações diversas observadas na cidade e também de ações em desenvolvimento no âmbito da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Possíveis intervenções urbanas foram um dos temas centrais da conversa, quando Margarida sinalizou que o Município trabalha na busca por uma solução definitiva para os recorrentes alagamentos que acontecem no Bairro Industrial. “Estamos chamando de solução holandesa”, disse a prefeita, ao apontar que a PJF estuda um projeto para a implementação de um sistema de diques e comportas, para evitar as enchentes comuns no local.

A prefeita ainda afirmou que aguarda uma conclusão de conversas mantidas entre a MRS Logística e o Governo federal sobre a renovação antecipada da concessão para exploração da malha ferroviária que corta os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Caso as discussões avancem, a empresa já apresentou um plano de investimentos que prevê intervenções urbanas em Juiz de Fora, orçadas em cerca de R$ 73 milhões. Entre elas, a construção de cinco novos viadutos: na Avenida dos Andradas; na Rua Tereza Cristina; na Rua Coronel Vidal; e dois no Bairro Araújo, Zona Norte da cidade. A despeito disso, a prefeita ressalta que o Município trabalha para tirar do papel outros dois viadutos já acordados em convênios federais assinados previamente.

“A União ainda não assinou com a MRS a renovação da concessão. Os entendimentos estão avançados, mas ainda não houve a assinatura. Isso significa que ainda não há condições de dar início às obras sinalizadas. As obras que vamos começar mais proximamente, que são os viadutos da Benjamin e do Mariano, ainda são do acordo anterior. São obras realizadas com recursos federais do DNIT”, pondera a prefeita. Sobre as obras a serem financiadas pela MRS, Margarida adiantou que o Município já planeja um projeto para que a transposição da ferrovia a ser feita no Bairro Mariano Procópio não afete a área onde hoje se encontra o parque do Museu Mariano Procópio.

Prefeita prega cautela sobre possível rescisão do contrato com Consórcio Manchester

Durante a entrevista, a prefeita Margarida Salomão falou também sobre os questionamentos que o Município tem feito às concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo urbano em Juiz de Fora, os consórcios Via JF e Manchester. “Estamos atuando no sentido de cobrar qualidade das empresas. Nós tivemos, ano passado, uma situação excepcional também por conta da pandemia. Claro que as empresas tiveram os seus problemas agravados. Problemas que, na verdade, vêm desde que o contrato foi lavrado. O contrato já era ruim desde a sua origem. Mas, no ano passado, com a pandemia, nós tivemos cinco semanas de lockdown. Então é lógico que aconteça uma diminuição muito grande do número de passageiros, e isso tudo impactou”, avalia a petista.

Ao cobrar por melhoria na prestação do serviço, Margarida ressaltou que, no ano passado, “a Prefeitura atuou para assegurar a continuidade do sistema e a manutenção do preço da passagem”. “Hoje, (a tarifa) tem o mesmo preço de 2019. Ano passado, nós injetamos R$ 21 milhões no sistema do transporte coletivo em Juiz de Fora. Mas a gente quer contrapartida. Tudo bem a gente estabilizar e subsidiar os usuários, mas nós queremos qualidade. Infelizmente, a qualidade vai muito mal”, considera a prefeita.

Assim, Margarida ressalta que o Município atua em duas frentes, cobrando melhorias das duas concessionárias. “Estamos muito atentos a isso e desencadeamos dois processos. Um de cobrar do Consórcio Via JF que apresente, em quinze dias, um plano de trabalho para melhorar a situação deles. No caso da Tusmil, que é a única empresa do Consórcio Manchester, a cobrança é muito mais dura. Se o consórcio Via JF comete uma transgressão notificada por dia, em média, a Tusmil comete 5,5 infrações por dia. São irregularidades praticadas de toda forma, como problemas de veículos, de limpeza, de acidentes e de ônibus que quebra, que é a pior coisa que pode acontecer”, avalia.

Sobre a possibilidade de rescisão de concessão do Consórcio Manchester, a prefeita prega cautela. “Nós temos que olhar pela população de Juiz de Fora no seu direito de se movimentar. Por essa razão, nós estamos levando um processo administrativo que, nesse momento, está sendo examinado por uma comissão processante. Dentro da Lei das Concessões é exatamente assim que a gente tem que fazer. Não podemos chutar balde, pois há um contrato vigente. Então, é dentro desse contrato, que é um contrato de concessão, que nós podemos fazer uma intervenção para assegurar os direitos da população de Juiz de Fora”, alerta a chefe do Executivo.

Remodelação do sistema será feita em parceria com UFJF

A prefeita também falou sobre o projeto de remodelação de todo o sistema de transporte coletivo local, conforme consta em legislação municipal aprovada no ano passado, que permitiu à PJF conceder subvenção de R$ 11,9 milhões para subsidiar o sistema no último semestre de 2021. O texto legal previa que um esboço deveria ser conhecido até o fim de 2021, o que não aconteceu. Em documento enviado pela PJF à Câmara em janeiro, a sinalização foi de que o novo modelo deve ser conhecido até janeiro de 2023. Margarida Salomão descartou, ao menos no momento, a realização de uma nova licitação.

“A remodelação é do sistema e de seu funcionamento. Vamos rever as linhas, os trajetos, os horários e os tipos de veículos. Há lugares em que é mais eficaz você mandar um micro-ônibus do que um carro grande, considerando, inclusive, a natureza das vias em Juiz de Fora. Na periferia, às vezes, são vielas mesmo. Então, não tem nem como o ônibus subir. Isso onera muito o sistema. Então, o sistema está sendo redesenhado”, diz Margarida.

Segundo a prefeita, a proposta de remodelação está sendo construída em parceria, por meio de uma consultoria, com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Por outro lado, novos aportes financeiros com recursos do Tesouro municipal, na forma de subvenção social, não estão descartados. “Podemos subsidiar? Claro que podemos. Isso é uma coisa que nós entendemos que é uma política pública. Porque o direito ao transporte coletivo é um direito da cidadania. Em uma cidade como Juiz de Fora, que, como outras cidades brasileiras, é colonizada pelo automóvel, nós precisamos oferecer uma alternativa. Inclusive do ponto de vista ecológico mais viável”, diz Margarida. Assim, a prefeita defendeu o fortalecimento do transporte coletivo urbano e criticou o atual modelo que, basicamente, é financiado exclusivamente pelo pagamento de tarifas por parte dos usuários.

“Isso é uma jabuticaba brasileira. Só no Brasil é que o custo da passagem é rateado entre os usuários. Então, os usuários arcam com a totalidade do custo do sistema. Isso não existe na França, nos Estados Unidos, na Inglaterra e em lugar nenhum. Em todos esses lugares, a média de subsídio é de 50% do custo do transporte. Por isso, quando você vai numa cidade como Roma, que também tem ruas estreitas, ou Paris, você não vê essa quantidade de carro na rua. Precisamos ter ônibus em que as pessoas possam viajar sentadas. Essa é a maneira saudável de se deslocar. Para isso vamos fazer um esforço muito grande também para melhorar dramaticamente a qualidade do serviço em Juiz de Fora.”

Caixa libera acesso a R$ 100 milhões de empréstimo do Finisa

Na entrevista à Rádio Transamérica JF, a prefeita Margarida Salomão informou, em primeira mão, que a Caixa Econômica Federal liberou recentemente os recursos de um empréstimo de R$ 100 milhões. Os valores foram contratados pelo Município por meio de uma linha de crédito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A verba deve contemplar um leque de 31 ações, com intuito de abranger todo o território da cidade. Metade dela, no entanto, vai para a recuperação da malha viária de Juiz de Fora.

“Os recursos do Finisa foram liberados hoje (nesta quinta-feira). Só hoje a Caixa Econômica disse que ele está disponível. Temos um comprometimento de R$ 50 milhões em infraestrutura das vias. Isso envolve tanto drenagem como pavimentações. Os outros R$ 50 milhões serão destinados a várias outras ações, na área de assistência social, de saúde e para o Museu Mariano Procópio, por exemplo”, explicou Margarida.

‘Em um mês, a cidade vai estar muito bonita de novo’

Sobre a situação da malha viária de Juiz de Fora, que apresenta número excessivo de buracos, Margarida afirmou que, com o cessar do período de chuvas, o Município deve intensificar as ações de zeladoria. “Caíram as chuvas mais intensas dos últimos 30 anos. Tivemos eventos inacreditáveis. O Rio de Paraibuna saiu da calha. Isso realmente maltratou muito a cidade. A infraestrutura ficou muito machucada. Tivemos muitos buracos, como todo mundo sabe. Tivemos alagamentos e deslizamentos de barrancos. Crateras se abriram. Então, nós começamos o ano com um trabalho intensíssimo para dar resposta a esse grande desafio”, afirmou.

A chefe do Executivo disse ainda que os trabalhos para corrigir ou ao menos minimizar os problemas de infraestrutura urbana são contínuos. “Na quarta-feira, começamos uma grande obra no Bairro Parque Serra Verde que é de recomposição da rede de águas pluviais. Ali abriu uma cratera, em que podia ter ido o bairro todo por ela, como também no Bonfim. Estamos fazendo um esforço enorme para recuperar a infraestrutura da cidade. São Pedro nos deu um alívio nessas três últimas semanas. Desde o Carnaval, ele está sendo o nosso parceiro. Com isso, a gente conseguiu fazer um esforço muito grande. Continuamos a fazer. Acredito que, em um mês, a cidade vai estar muito bonita de novo”, sinaliza a prefeita.

Exigência de máscaras em ambiente fechado será revista ‘quando situação sanitária for mais segura’

A prefeita ainda comentou o atual momento da pandemia, mas considerou que, conforme os dados locais, ainda não é o momento para retirar a exigência do uso de máscaras em locais fechados. “De fato, a pandemia cedeu. O grande esforço que Juiz de Fora fez pela vacinação e a grande adesão da população permitem que, hoje, inclusive, nós estejamos sem máscaras em lugares abertos. Isso é certamente um avanço”, avalia Margarida.

Sobre a retirada da exigência do uso de máscaras em ambientes fechados, Margarida disse que o passo poderá ser dado “assim que nós tivermos uma situação sanitária mais segura”. “Aqui, em Juiz de Fora, tivemos muita felicidade no enfrentamento da pandemia. Há um ano, a gente estava em lockdown. Fizemos cinco semanas de lockdown com muito custo, muito desgaste e muito sacrifício das pessoas. Depois disso, aceleramos a vacinação. Agora, estamos nisso, que é a fase três. Então, eu espero que, muito em breve, nós possamos ver os sorrisos uns dos outros”, afirma a prefeita.

Dação do Hospital Regional ao Estado está em fase final

Margarida Salomão falou ainda sobre outras situações relacionadas à saúde municipal. A prefeita ressaltou que o Município trabalha para tirar do papel o intuito de ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. “Nós estamos trabalhando nisso. Vamos contratar mais profissionais. Estamos com um déficit de 30 médicos de família, médicos da atenção básica. Não adianta abrir para as pessoas chegarem lá e serem orientadas a ir ao HPS. Nós queremos, sim, organizar esse fluxo para, inclusive, melhorar a qualidade do atendimento do HPS, para ele poder ser o que ele é de fato: um hospital de emergência”, pontuou a chefe do Executivo.

Margarida ainda utilizou dados da saúde para defender a utilização de radares de velocidade como política pública de controle e fiscalização do trânsito. “Trinta por cento das internações do HPS ano passado foram de acidentes de trânsito. Um custo estimado de R$ 20 milhões. Ainda há pessoas que discutem se tem ou não tem que botar radar em Juiz de Fora. Nós precisamos de paz no trânsito, gente. São dados do Brasil: 32 mortes por dia no trânsito. Nós precisamos disciplinar o uso das ruas para que a gente tenha um convívio mais seguro”, defende.

Sobre o Hospital Regional de Juiz de Fora, Margarida afirmou que a dação para o Estado do terreno e da estrutura física já construída por parte do Município já está próxima de se concretizar. A transação é considerada essencial para a retomada das obras no local, reinício que já foi sinalizado pelo Governo de Minas. “Nesse momento, estamos finalizando a transferência do espaço, dentro do acordo que foi feito”, diz a prefeita, lembrando que a dação resultará no perdão, por parte do Estado, de uma dívida municipal.

Pedido ao governador Romeu Zema

Por fim, a prefeita ainda comentou sobre a visita que o governador Romeu Zema (Novo) fará a Juiz de Fora nesta sexta-feira (18) e já tem um pedido pronto. “Espero poder sensibilizá-lo para que o Estado assuma e realize um projeto Executivo que está pronto, ligando a BR-040 ao Aeroporto Itamar Franco.”

Sobre o pleito, Margarida lembrou que um trecho já foi realizado, mas defende a ampliação da ligação do acesso até o Porto Seco de Juiz de Fora. “Isso pode ser uma grande condição para a viabilização daquele aeroporto como aeroporto de carga. Isso não é pouca coisa. O Galeão está esgotado”, avalia a prefeita.

Segundo Margarida, a ligação teria um custo de R$ 200 milhões e poderia ser financiada com recursos obtidos no acordo firmado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale, como forma de reparação pelo acidente ambiental ocorrido em Brumadinho, há pouco mais de três anos.

“Isso terá um impacto tremendo para nossa cidade, uma alavancagem para nós nos estabelecermos como esse grande polo industrial que já fomos”, diz Margarida.