Acordo entre Estado e Prefeitura de JF prevê retomada de obras do Hospital Regional
Governo estadual deverá dar sequência aos trabalhos com recursos oriundos de acordo firmado com a Mineradora Vale, que envolve um total de R$ 37 bilhões
O governador Romeu Zema (Novo) cumpriu extensa agenda de compromissos em Juiz de Fora nesta quinta-feira (15). O ponto alto da passagem do governador pela cidade foi o anúncio, feito ao lado da prefeita Margarida Salomão (PT), de um acordo entre o Estado e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que vai permitir a superação de burocracias envolvendo as obras do Hospital Regional, que vem sendo erguido no Bairro São Dimas, na Zona Norte, desde 2010. Há onze anos, portanto. O acordo firmado entre as partes prevê que o Município transfira para o Estado a posse do terreno e das benfeitorias já construídas no aparelho de saúde. Assim, de posse do imóvel, o Governo estadual deverá dar sequência aos trabalhos com recursos oriundos de acordo firmado com a Mineradora Vale, que envolve um total de R$ 37 bilhões. Zema, todavia, não falou sobre data para a retomada da empreitada.
O entendimento para cessão do terreno e da estrutura física já construída do hospital se deu após o Estado oficiar a Prefeitura de Juiz de Fora acerca de dívidas referente a repasses feitos pelo Governo à PJF relacionados à três convênios, assinados entre 2009 e 2012, para investimentos na obra do aparelho de saúde. Os débitos em questão somam, aproximadamente, R$ 114 milhões e seriam pacificados a partir da cessão do imóvel. “A prestação de contas desses convênios, feitos por governos anteriores, foi reprovada, inclusive em grau de recurso. Os valores a devolver, somados aos danos causados ao Erário, constituem uma dívida junto ao Governo de Minas Gerais de cerca de R$ 114 milhões referente às obras”, afirmou a PJF.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o entendimento se deu com o “propósito de retomar a obra e atender às reivindicações do povo de Juiz de Fora e região”. “O Município concorda em entregar ao Estado de Minas Gerais, como quitação completa desta dívida, o terreno onde se localizará o Hospital Regional de Juiz de Fora com as benfeitorias ali implantadas. Com isso, o Estado poderá dar ordem de serviço para as obras de conclusão do Hospital Regional, com recursos procedentes do acordo com a Vale”, detalhou a PJF. Para formalizar a cessão do imóvel ao Estado, ainda será necessário superar algumas burocracias e obter avais legislativos tanto na Câmara Municipal de Juiz de Fora quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, passos que ainda devem se desenrolar.
Sem data prevista para o reinício dos trabalhos
Questionado pela reportagem, o governador Romeu Zema não quis assumir compromisso com uma data para o início das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. “Já começamos as obras do Hospital Regional de Governador Valadares, que não está incluído no termo de reparação da Vale. Está sendo concluído com recurso da Fundação Renova, que é referente à tragédia de Mariana. Agora, vamos priorizar o hospital regional que está mais adiantado, com mais de 90%, que é o hospital de Divinópolis. É uma região que, em termos de leitos por habitantes, tem uma deficiência muito maior do que a própria Juiz de Fora”, afirmou Zema.
Segundo a prefeita Margarida Salomão, as conversas pelo acordo surgiram a partir de manifestação feita pelo Estado. “Recebemos a manifestação de que o Estado desejava assumir a obra e retomá-la, desde que vencida uma pendência. Qual a pendência? O fato de que, neste momento, a titularidade do imóvel é da Prefeitura. Como a Prefeitura tem com o Estado um débito significativo relativo a convênio de recursos repassados, cujas contas foram reprovadas, o Município deve ao Estado R$ 114 milhões. Queremos resolver este problema dando, como quitação da dívida, o terreno com suas benfeitorias, para que o Estado possa retomar as obras, concluí-las e oferecer um hospital regional estadual e que servirá muito bem a Juiz de Fora.”
Aparelho de saúde terá gestão filantrópica
O secretário estadual de Saúde, Fábio Bacherreti, relatou que o entendimento entre as partes para concessão do imóvel se deu de forma muito breve. Ele ressaltou que, agora, o acordo precisará superar os trâmites legislativos. A partir daí, o Estado poderá fazer nova licitação e, assim, retomar os trabalhos no canteiro de obras. Uma vez mais questionado pela reportagem, Bacherreti afirmou que a gestão do hospital deve ser repassada ao terceiro setor.
“Já com a nossa experiência em Governador Valadares, podemos dizer que o modelo de gestão será filantrópico, podendo utilizar entre 60% e 100% de sua capacidade para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontuou. Ainda segundo o secretário, quanto maior número de leitos públicos oferecidos pela gestora, maior será o investimento do Estado para equipar o aparelho de saúde. “É um modelo de incentivo do Estado e de gestão com a filantropia, que passará por um processo licitatório.”
