Trabalhadores param contra a reforma da Previdência
Trabalhadores de diversas categorias de Juiz de Fora devem engrossar as mobilizações e paralisações convocadas em todo o país contra a reforma da Previdência proposta pelo Governo do presidente Michel Temer (PMDB). Na cidade, profissionais dos setores públicos e privado, entidades sindicais, além de representantes estudantis e de movimentos sociais prometem se reunir para grande ato na manhã desta quarta-feira (15). A mobilização está agendada para a Praça da Estação e acontece a partir das 9h. Representantes de algumas entidades envolvidas não descartam outras ações como passeatas pelas ruas centrais da cidade. Tais definições, contudo, devem ser deliberadas de forma coletiva, durante a manifestação.
Segundo representantes das principais categorias que já confirmaram adesão ao ato (ver relação), dezenas de entidades participaram da construção da mobilização. Duas categorias irão deflagrar greve a partir desta quarta por tempo indeterminado: os professores da rede estadual – representados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) – e da rede municipal – capitaneados pelo Sindicato dos Professores. Eles cruzam os braços em engajamento à articulação nacional definida em congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
“Acreditamos que entre 90% e 100% dos professores municipais estarão paralisados”, avaliou Aparecida de Oliveira Pinto, coordenadora-geral do Sinpro. A sindicalista lembrou que os professores da rede privada também decidiram por apoiar a mobilização. “A rede particular deve surpreender com uma boa adesão. As escolas de Juiz de Fora estarão paradas amanhã (quarta). Várias, inclusive, já encaminharam bilhetes aos pais e responsáveis comunicando a suspensão das aulas.” Representados pela Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), os professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do IF Sudeste também irão cruzar os braços.
Expectativas
Representante da CUT Regional Zona da Mata, Watoíra Antônio Oliveira, espera cerca de três mil pessoas no ato marcado para a Praça da Estação. Ele destaca que o movimento contará com a participação não apenas de trabalhadores da cidade, mas também de outros da região. Além da mobilização na praça, com o revezamento de falas de lideranças, cartazes e panfletagem, os manifestantes consideram a possibilidade de seguir em passeata até o Calçadão da Rua Halfeld. “Estou muito satisfeito com a adesão. Mostra que os trabalhadores estão cansados de ser enganados.”
Serviços prejudicados
Apesar das previsões feitas por algumas entidades envolvidas na organização do ato, não é possível estimar quais serviços públicos podem ficar comprometidos durante a paralisação. Além da interrupção das aulas com a expectativa de uma boa adesão dos professores, os trabalhos de creches também poderão ser afetados, uma vez que profissionais representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu) também devem se juntar ao movimento.
Como o Sinserpu representa uma variada gama de servidores da Prefeitura, os serviços de outros setores também poderão ser comprometidos. Na UFJF, além das aulas, também poderão ser afetados os serviços de biblioteca e de transporte coletivo interno. O funcionamento do Restaurante Universitário (RU) não está descartado, uma vez que, além de servidores de carreira, as unidades têm profissionais terceirizados.
Ao longo da semana, informações de que motorista e cobradores do sistema de transporte coletivo urbano iriam parar chegaram a circular na cidade. Contudo, após deliberação feita nesta terça, o serviço deve funcionar normalmente nesta quarta, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sinttro). Contudo, ainda existem boatos de que alguns profissionais poderiam engrossar o movimento a despeito das orientações do sindicato que representa a categoria.
Emendas querem mudar regras de transição e idade de aposentadoria para mulheres
Na véspera do dia marcado para a mobilização nacional, venceu o prazo para deputados interessados em apresentar emendas à proposta de reforma da Previdência conseguirem as 171 assinaturas necessárias para validar suas proposições. O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16, encaminhado, em dezembro do ano passado, ao Congresso Nacional, tem recebido críticas de deputados da base aliada e da oposição.
Até o momento, a PEC 287/16 recebeu 65 pedidos de emendas, que propõe reformas ao sistema previdenciário. A maior parte tenta assegurar direitos previstos na legislação atual. Parlamentares de partidos da oposição são os recordistas em número de emendas ao texto originário do Executivo. Líder do PT, o deputado Carlos Zaratini (SP) é autor de 15. O segundo em número de emendas é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), com sete.
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta terça que, entre os pontos que têm recebido mais propostas de alteração no texto original, estão o que se refere às regras de transição e o que aborda a idade de aposentadoria das mulheres. “A regra de transição tem várias alternativas de mudança. Há quem prefira modificar pelo tempo de contribuição. Outros, em função da idade da pessoa”, disse o relator. “A questão que mais se coloca para modificá-la é o desnível muito abrupto entre quem tem 50 anos e quem tem 49 anos”, acrescentou. Segundo Maia, ainda não há, do ponto de vista da relatoria, definição sobre quais alterações serão acatadas.
Maia pretende entregar o parecer na comissão especial que discute a PEC na Câmara dos Deputados imediatamente após a última audiência pública, prevista para o dia 28. Com isso, a expectativa é de que o texto seja entregue no começo de abril. “Evidentemente, o aumento de audiências públicas implica a extensão dos debates, o que acarreta atraso na entrega do parecer”, disse. O deputado ainda acrescentou que “aposentadoria integral é uma realidade que não existe hoje” e que isso será levado em conta na versão final do parecer, conforme informa a Agência Brasil.
