Câmara aprova projeto que incentiva reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho
Texto sugere maior articulação entre comunidades terapêuticas de JF e o Poder Público municipal
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que sugere a criação de um programa municipal voltado para o incentivo ao emprego e à reinserção social de dependentes químicos em Juiz de Fora. O texto é de autoria do vereador Nilton Militão (PSD) e, agora, depende de sanção da prefeita Margarida Salomão (PT) para se tornar legislação municipal.
O programa pretende incentivar a realização de cursos e projetos de formação e qualificação profissional para dependentes químicos. O texto também defende a execução de campanhas institucionais de divulgação da iniciativa, além de articulações junto às comunidades terapêuticas, às organizações da sociedade civil e à rede de atendimento psicossocial da Prefeitura de Juiz de Fora, visando ao combate, à recuperação e à prevenção da dependência química.
O projeto de lei ainda quer incentivar a rede de atendimento psicossocial do Município a promover programas de prevenção, tratamento, reinserção social, incentivo ao trabalho e redução de danos de usuários de drogas e seus familiares. Para isto, são sugeridas ações como seminários, palestras, encontros, programas de divulgação sobre prevenção ao uso de drogas e seus malefícios.
Para tirar as iniciativas do papel, a proposição indica que o Poder Executivo poderá realizar parcerias com empresas, instituições de ensino, associações e entidades colaboradoras sem fins lucrativos.
