Publicidade para atendimento prioritário a autistas
Marlon Siqueira quer que estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do TEA
O vereador Marlon Siqueira (PMDB) pretende reforçar a publicidade acerca do direito ao atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por meio de um projeto de lei apresentado na última quarta-feira (6), o peemedebista quer que estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do TEA. “Sabemos que cada pessoa autista é única, com formas diferentes de enxergar e interagir com o mundo. Mas existe algo exatamente igual a todos com TEA: seus direitos. Mesmo com a prioridade de atendimento já assegurada por lei federal, precisamos melhorar a sua divulgação na sociedade”, considera o parlamentar.
O atendimento prioritário a pessoas com autismo é assegurado por legislações federais que concede prioridade a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e as pessoas com crianças de colo e que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e enquadra o autismo no grupo de condições para o benefício. De acordo com o vereador, além de dar maior publicidade à prioridade, o projeto de lei tem por objetivo chamar atenção para a conscientização do TEA. “Naturalmente, a exposição da prioridade para atendimento aos autistas na rotina dos cidadãos chamará a atenção da sociedade sobre o tema, estimulando a percepção de possíveis casos de autismo na família, por exemplo”, destaca Marlon.
