Questionada por protesto em sua sede, Apes afirma agir na legalidade

A Associação dos Professores de Ensino Superior (Apes) afirmou, nesta sexta-feira (12), que a manifestação realizada por meio do banner colocado em frente à sede da instituição, localizada no Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), não fere preceitos legais. A arte, em fundo preto, traz a frase “luto por vida” na parte central e, no canto inferior direito, a hashtag “basta Bolsonaro” e a informação “vidas importam”.

Na última quarta-feira (10), uma fotografia do banner foi divulgada nas redes sociais questionando a legalidade da manifestação. A Tribuna também recebeu o mesmo questionamento por parte de leitores, que também levantaram a dúvida sobre os recursos empregados para a realização do material.

Em nota oficial, a Apes explica que “constitui-se como sociedade sem fins lucrativos, de natureza civil, autônoma e com personalidade jurídica”. O texto informa a motivação do protesto. “O banner exposto na fachada da sede, localizado no interior do campus da UFJF, compõe-se de manifestação em repúdio aos projetos do governo de desmonte dos serviços públicos, aos ataques aos servidores, de “luto simbólico” pelos milhares de mortos recentes por Covid-19 e em defesa das vidas negras.”

Com relação aos questionamentos recebidos, a instituição destacou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no dia 14 de maio deste ano, quando o órgão “reafirmou o direito constitucional à livre manifestação de ideias em universidades, não cabendo, portanto, questionamentos quanto à legalidade”.

Recursos
À Tribuna, a Apes informou que utilizou recursos próprios para a realização do material. “O sindicato é sustentado financeiramente pela contribuição voluntária de cada professor e professora que decide, individualmente, se filiar. Isto é assegurado pela legislação brasileira. Esse dinheiro forma o orçamento da instituição e é gasto conforme as decisões tomadas pelo conselho de representantes e a assembleia geral.”

Ação independente
A nota oficial da Apes afirma, ainda, que a universidade não teve participação no ato. “A administração da UFJF não teve nenhum envolvimento com a ação, uma vez que a Apes preza pela sua autonomia e independência, seguindo os princípios fundamentais que devem nortear as ações das entidades representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras.” Por fim, o texto diz que “a direção da Apes repudia veemente as mentiras propagadas nas mídias sociais sobre a manifestação, demonstrando a importância e a necessidade da intensificação da luta contra o racismo e o fascismo na sociedade”.

Procurada pela Tribuna, a UFJF reafirmou que o espaço onde foi colocado o banner é gerido pela Apes.