Edital do concurso da Câmara deve sair até final de outubro

O edital do concurso público que será realizado pela Câmara Municipal, que prevê 28 vagas para Juiz de Fora, deve chegar às ruas até o final de outubro. A concorrência para a contratação da organizadora deve ser lançada até o final deste mês. Na ausência de recursos, a expectativa é de que a vencedora seja homologada em setembro e consiga lançar o edital até final do mês seguinte. Atualmente, a comissão formada por funcionários concursados que está acompanhando o processo trabalha no levantamento de preços de mercado. A previsão inicial era de divulgação do edital em janeiro. As provas seriam realizadas em meados de maio e todo processo estaria concluído em agosto deste ano.

O imbróglio que impediu o lançamento do edital no prazo inicialmente previsto ocorreu após a contratação da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc) para a organização do certame sem a realização de processo licitatório. A medida foi questionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recomendou a realização da concorrência. O Legislativo, apesar de entender que os métodos adotados respeitam a legislação vigente, acatou o pedido, e o distrato com a Fumarc foi consolidado.

Para a Casa, o concurso é necessário para aumentar o percentual de servidores de provimento efetivo e atender demandas estratégicas de pessoal. Segundo a Câmara, boa parte dos cargos criados constitui novas frentes de trabalho que o órgão pretende implantar, em especial o grupo de analistas e alguns cargos destinados à divisão de Recursos Humanos. Cargos como os de jornalistas atualmente são preenchidos por servidores comissionados que serão substituídos pelos concursados para atuarem, por exemplo, junto à JFTV Câmara – canal parlamentar do Legislativo de Juiz de Fora.

No concurso, o maior número de oportunidades (11) é para assistente legislativo, com exigência de nível médio. A maior oferta é justificada pelo fato de o cargo concentrar atribuições operacionais indispensáveis para todos os setores da Câmara. Há, ainda, oportunidades para áreas como tecnologia da informação, divisão de Recursos Humanos e diretoria legislativa. O quantitativo previsto no certame é considerado suficiente para atender a demanda do órgão.

O concurso deve oferecer vagas para cargos efetivos a profissionais como redator, psicólogo, jornalistas, administrador de gestão de recursos humanos, técnicos em informática e segurança do trabalho e analistas nas áreas de política urbana, meio ambiente, saúde pública, educação e cultura e ciências sociais e políticas. Os salários vão de R$ 1.454 a R$ 4.502. Os valores, no entanto, podem ser revistos até o lançamento do edital. Entre os benefícios concedidos estão tíquete-alimentação, auxílio-transporte e convênios de saúde.

A intenção de ampliar o número de concursados foi manifestada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), desde o início da sua primeira gestão à frente da Casa, no biênio 2015/2016. Além de equilibrar o número de servidores de carreira em relação ao quadro de comissionados, para o presidente, o corpo de analistas em diversas áreas de conhecimento tornará ainda mais eficiente o trabalho dos vereadores nas comissões permanentes, na elaboração de projetos de lei e mesmo em plenário. Os demais cargos a serem preenchidos também foram estrategicamente criados para garantir maior eficiência às atividades desenvolvidas pelo órgão.