Lixeiras para recicláveis podem se tornar obrigatórias nas escolas
A instalação de lixeiras, em número suficiente, para receber separadamente material seletivo pode se tornar obrigatória nas escolas públicas e privadas de Juiz de Fora. A definição é tema de projeto de lei protocolado pelo vereador Charlles Evangelista (PP). A proposta está sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Poder Legislativo, que já solicitou posicionamento do Procuradoria da Casa sobre a proposição. Segundo o texto, os recipientes devem ser discriminados para receber de forma distinta descartes de plásticos, vidros, papéis, metais e outros materiais. Diz o texto: “As lixeiras citadas poderão ser de material gratuito reciclável ou confeccionadas pelos próprios alunos nas aulas de artes ou matéria semelhante também com material gratuito reciclável”.
Segundo a proposição, caberá a direção de cada escola promover a venda do lixo recolhido, passível de reciclagem, bem como definir as prioridades para a aplicação dos recursos angariados a partir da venda do material reciclável recolhido. O texto ainda define que a Secretaria Municipal de Educação terá a prerrogativa de trabalhar junto às escolas públicas e privadas para celebrar acordos ou convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implantação e implementação das determinações apontadas pela proposta. A sugestão, no entanto, ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara, passar por três votações em plenário e ser sancionada pelo Poder Executivo para ganhar status de lei.
“É necessário ressaltar que as escolas são locais adequados e propícios para conscientização, que visa estimular novos hábitos que serão utilizados para toda a vida dessas crianças e adolescentes. No processo de reciclagem, que além de preservar o meio ambiente também gera riquezas, os materiais mais reciclados são o vidro, o metal, o plástico e o papel. Esta reciclagem contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. O mais importante é aproveitar essa oportunidade para as crianças e adolescentes que, muitas das vezes, serão os responsáveis por conscientizar seus próprios pais e auxiliar no incentivo dessa prática nas suas casas”, afirma o parlamentar, na justificativa anexada ao projeto de lei.
