Câmara aprova lei de incentivo à prática de atividades físicas por pessoas idosas
Texto busca aumentar a prática esportiva nos espaços públicos frequentados por pessoas maiores de 60 anos
A Prefeitura de Juiz de Fora sancionou, nesta quinta-feira (5), a lei de incentivo à prática de atividades físicas por pessoas idosas em Juiz de Fora. A proposta, aprovada na Câmara Municipal, de autoria do vereador Nilton Militão (PSD), prevê que a Prefeitura, através de seus órgãos e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deve estimular a prática esportiva nos espaços públicos frequentados por pessoas maiores de 60 anos, adaptando as atividades às condições físicas dos praticantes.
O texto também permite a criação de convênios e parcerias entre o Poder Executivo e instituições de ensino superior, federações e clubes para ampliar o conhecimento de normas e procedimentos relacionados a atividades físicas que exigem formação técnica ou científica voltadas principalmente para idosos.
Além disso, a lei garante que a aquisição de equipamentos, contratações de profissionais das áreas afins e de espaços para a prática das atividades poderão ser realizadas por doações de pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, além da prestação de serviço voluntário.
Na justificativa do projeto apresentado, o vereador afirma que a lei tem o objetivo de gerar benefícios à saúde física e mental por meio da prática de esportes, principalmente para pessoas idosas. “Servirá de grande ferramenta no combate à solidão, e ao abandono que comumente afligem as pessoas da melhor idade. Propiciando assim, ampla melhora na autoestima, na saúde física e mental, e na qualidade de vida.”
