Verba de custeio da UFJF cai 22,7%
Anunciada ainda no ano passado, a previsão de cortes orçamentários tem preocupado o cotidiano das instituições federais de ensino. No caso da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), houve crescimento nominal de 10,1% nos valores estimados para 2017 em comparação com o estipulado para o exercício 2016. A expectativa é de que a peça orçamentária passe de R$ 843,5 milhões para R$ 928,9 milhões. Contudo, segundo a UFJF, a variação se dá por incremento de investimentos no Campus de Governador Valadares. Por outro lado, os prognósticos apontam queda nas verbas de custeio da instituição e para estrutura no campus-sede. Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFJF, Eduardo Salomão Condé, a queda dos valores para a manutenção das unidades chegam a 22,68% entre um exercício financeiro e outro.
Em entrevista à Tribuna no mês passado, Condé falou sobre a expectativas orçamentárias da UFJF para 2017 e sinalizou um cenário de dificuldades financeiras. “O problema reside no fato de que os recursos previstos para custeio caíram de R$ 122 milhões para R$ 96,5 milhões, e o investimento previsto, no campus-sede, caiu de R$ 27 milhões para R$ 20,3 milhões (-24,8%). Há previsão de ampliação de capital para o campus avançado de Governador Valadares. Persistindo o corte em custeio, será um ano muito difícil”, considerou.
Ainda segundo o pró-reitor, a UFJF manteve conversas com o Ministério da Educação (MEC) nas últimas semanas para tentar reverter tal cenário. No último dia 28, Condé, o pró-reitor de Infraestrutura, Marcos Tanure, e o reitor Marcus David viajaram até Brasília, onde se reuniram com representantes do MEC. Detalhes sobre as negociações devem ser divulgados na sexta-feira. “O orçamento, como um todo, subiu 10,1% porque ele contempla aumento na folha, no investimento para Governador Valadares e na expectativa de arrecadação própria, induzindo a erro quando valores globais são apontados.”
Caso o cenário se confirme, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças prevê que a instituição percorra 2017 no limite financeiro e sem margem alguma para a expansão de despesas. “Com cortes em recursos para custeio e restrições no investimento, mais os aumentos que ocorrem a cada ano em contratos e a necessidade de ocupação de novas áreas, bem como as dificuldades de implantação de um campus-avançado, não se pode afirmar que exista tranquilidade. A atual situação está sob controle, mas, com os cortes, os recursos estão próximos da saturação, sem margem para qualquer alteração e ameaçados de crescimento pelas pressões de contratos.”
Débito com Cesama permanece
Dificuldades orçamentárias já haviam sido enfrentadas pela UFJF no ano passado. Para aquele exercício, o total geral da lei orçamentária foi de 843.531.611. Do montante, 66% foram destinados a pagamento de pessoal e benefícios. A instituição realizou e empenhou a totalidade permitida pelo MEC, ou seja, 100% do previsto para custeio e manutenção da universidade e 60% do previsto para investimento, montante liberado pelo Governo federal. Em maio do ano passado, o reitor da UFJF, Marcus David, apresentou um diagnóstico da situação orçamentária e financeira e apontou dificuldades com custeio e dívidas com contas básicas para a manutenção, como água, luz, aluguel do Campus de Governador Valadares, entre outras. Na ocasião, o passivo chegava a R$ 14,2 milhões.
No entanto, de acordo com o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças boa parte dos débitos foram equalizados, e as dívidas foram pagas até o fim de 2016. “Resta apenas a questão da Cesama que está em discussão porque há divergências de valores entre a UFJF e a empresa.” Em maio do ano passado, o passivo com a empresa pública era estimado em R$ 6,2 milhões. À época, o reitor previu que a possibilidade de saturação dos recursos de custeio, cenário que pode se repetir este ano, poderia resultar na redução de diárias e passagens para participação em congressos, entre outros, “o que prejudica e muito a divulgação da produção científica da nossa comunidade”.
