Plano da Mulher é retirado de tramitação

Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, um requerimento assinado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) solicitando a retirada da mensagem do Executivo que cria o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres que entraria em votação na tarde de hoje. O documento atende ao pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), enviado por carta ao chefe do Executivo Municipal na última quarta-feira (1). De acordo com o presidente da Casa, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), ambos os documentos serão lidos na reunião ordinária da Casa, a partir das 17h, mas com a apresentação dos mesmos, a mensagem automaticamente sairá de tramitação.

O documento foi entregue pelo secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, que classificou esta retirada como “estratégica”. “Foi um encaminhamento de comum acordo entre o Executivo e o conselho. Entendemos que há conflitos do ponto de vista conceituais que nós não conseguimos superar junto ao Poder Legislativo e que, para não comprometer as diretrizes deste plano, resolvemos retirar, mas vamos continuar a executar as ações que já existem na Casa da Mulher.”

O secretário destacou que a ideia de transformar o plano em lei garantiria a permanência destas ações em administrações futuras. “Com a lei, teríamos instrumentos jurídicos para perpetuar o plano, pois ele deixaria de ser uma política de governo para uma política de estado”.

Sobre a questão de gênero, que causou polêmica na Câmara, Figueirôa destacou que faltou aprofundamento nesta questão. “Há constatação de que gênero pode ter uma multiplicidade de interpretações, mas em nossa avaliação, gênero seria sexo feminino e sexo masculino. No entendimento de alguns vereadores, essa interpretação não foi da forma que a gente gostaria de manifestar.”

A Tribuna teve acesso com exclusividade à carta enviada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ao prefeito, assinada pela presidente do CMDM, Cristina Castro. Em seu conteúdo, o conselho destaca que, “caso não haja, por parte dos vereadores, a sensibilidade necessária para não apresentarem emendas que desfigurem um dos principais objetivos do plano, que seria a igualdade e respeito à diversidade, que o plano seja retirado de pauta para não sofrer transformações que, certamente, prejudicarão as políticas para as mulheres juiz-foranas no presente e no futuro”.

A carta ainda destacou que “igualdade de gênero nada tem a ver com eliminação de sexo e que, muito pelo contrário, refere-se ao reconhecimento das diferenças impostas socialmente e culturalmente, visando à verdadeira construção de igualdade.”