Dívidas trabalhistas do Tupi superam os R$ 2,5 milhões

Na primeira semana de setembro, o Conselho Deliberativo do Tupi convocou reunião extraordinária em meio à crise política e financeira que atravessa o Alvinegro de Santa Terezinha. A audiência debateu a possibilidade de permuta da sede social alvinegra como parte da solução para mitigar a caótica situação econômica do Galo. Segundo o revelado pela diretoria carijó na ocasião, somando todo o passivo do clube, a dívida estimada da agremiação é superior a R$ 10 milhões. Há duas semanas, uma operação de busca e apreensão na sede social, no Centro, e na residência do presidente José Luiz Mauler Júnior, o Juninho, chacoalhou os bastidores carijós. O cenário evidencia que o futuro da instituição centenária passa por apuros: a direção do Galo estima apenas o passivo trabalhista em R$ 2,5 milhões, com processos que pressionam os cofres e o patrimônio do clube.

Neste contexto, ao longo das últimas semanas, a Tribuna analisou cerca de cem processos judiciais envolvendo o Tupi. Ao menos 11 requerem a penhora de algum imóvel da centenária agremiação. As cobranças acontecem após o não pagamento de condenação expedida pela Justiça ou após o clube deixar de cumprir o pagamento de acordos em processos envolvendo ex-funcionários. Entre os pedidos, o mais antigo diz respeito a processo movido pelo meio-campista Hugo, que atuou pelo Galo Carijó pela última vez em 2013 e iniciou uma ação contra o clube no ano seguinte requerendo valores salariais não pagos pelo Alvinegro. A Justiça deu ganho de causa ao atleta, determinando o pagamento de R$ 89.580,72 pelo clube ainda em 2017. A determinação, entretanto, não foi cumprida e gerou o pedido de penhora ainda naquele ano.

Outro atleta que realizou o pedido foi o zagueiro Thiago, que atuou pelo Tupi em 2019. Por conta de pendências salariais do clube com o defensor, a Justiça acolheu o processo do jogador e condenou o Galo ao pagamento de R$ 51,3 mil, o que não ocorreu e gerou um novo pedido de penhora do CT do alvinegro, o Salles Oliveira. Na ação, chama a atenção o argumento utilizado pelo Tupi para embargar a penhora do imóvel. A agremiação lembrou o processo de tombamento do local, iniciado há três meses, para tentar impedir a execução da penhora. Curiosamente, a parceira do clube no contrato de permuta do estádio em Santa Terezinha , a Construtora Rezende-Roriz, apresentou, junto à Funalfa, uma solicitação de impugnação do processo de tombamento. A argumentação, no entanto, não foi aceita pela Justiça, mas não houve a execução da penhora até o momento.

Condenação sem defesa carijó

Já o processo interposto pelo ex-dirigente carijó Nicanor Pires se destaca pelo Tupi não ter apresentado defesa. Na ação, o ex-diretor de futebol do alvinegro alega o não pagamento da rescisão quando foi demitido, em março de 2019, além de débitos referentes a prêmios pelo desempenho do clube durante a gestão de Nicanor à frente da agremiação. O direito ao bônus se deu pela classificação para a segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C de 2017 e pelo título de campeão do interior no Campeonato Mineiro de 2018.

Na sentença, o juiz da Vara do Trabalho, Claudio Antonio Freitas Delli Zotti, informa que o Tupi não apresentou defesa às alegações do ex-dirigente, que solicitava R$ 112.398,76 do clube. A Justiça deferiu parcialmente os pedidos do reclamante e definiu ganho de causa a Nicanor Pires, com condenação de R$ 80 mil. Posteriormente, a atualização dos valores da condenação atingiram o custo de R$ 131.521,75. Até o momento, entretanto, o montante não foi debitado pelo clube e o processo segue tramitando para definir o modo de execução.

Em contato com a reportagem, o presidente do clube, José Luiz Mauler Júnior, o Juninho, lembrou que o processo é anterior à posse da atual gestão carijó, que assumiu a direção em 2020. Segundo o cartola, o clube não possui documentação que permita a defesa contra o processo do ex-dirigente, por isso a condenação foi expedida “à revelia”, como o próprio presidente definiu. “O problema do Nicanor é que o pessoal não tinha qualquer documento que resguardasse o clube. Esse processo foi da diretoria antiga, não é da nossa diretoria. Houve esse problema, ainda não chegou a intimação aqui nas minhas mãos, e (o processo) correu à revelia”, explica.

Execuções acima de R$ 100 mil

Tendo em vista valores, pelo menos sete condenações são de quantia igual ou superior a R$ 100 mil. O maior montante envolvido em processo com sentença expedida é o movido pelo atacante Ademilson, que coleciona passagens pelo Tupi ao longo das duas últimas décadas. A ação, iniciada no segundo semestre de 2020, teve execução provisória favorável ao ex-atleta do Galo sob o valor de R$ 157.856,77.

Neste sentido, também se destaca a ação movida pelo ex-faxineiro do Tupi, Helim Lopes Pereira. Em processo deste ano, o ex-funcionário do clube cobra valores não pagos em salários, bônus de férias, horas extras, recolhimento do FGTS e rescisão indireta do vínculo trabalhista. O juiz da Vara do Trabalho, Tarcisio Correa de Brito, arbitrou a condenação do Tupi ao pagamento de R$ 140 mil, em sentença expedida no dia 26 de julho. Segundo o próprio denunciante, ele trabalhou no clube entre 2001 e 2021.

Processo do MP

Outra dívida meteórica que pode recair sobre os ombros do Tupi ao longo dos próximos anos diz respeito à cobrança de quase R$ 1,5 milhão por suposto descumprimento de acordo feito com a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT). Desde 2015, uma Ação Civil Pública é movida pelo MPT através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com base em diversas irregularidades trabalhistas no clube que foram apuradas em um inquérito civil ainda naquele ano. Entre os problemas, estão atrasos salariais, débitos no pagamento de verbas rescisórias e de férias, além da falta de pagamento de vales transportes.

O MPT avaliava a causa em R$ 500 mil por danos morais coletivos. Como o clube não cumpriu com o acordo firmado à época, que previa o pagamento de todas as obrigações trabalhistas e a disponibilização de bolsas de prática esportiva para crianças e adolescentes, a entidade definiu multa de R$ 1.417.939,38 em 2018. Na ocasião, o MPT ainda pediu penhora de bens do clube, mas o processo ainda corre na Justiça.

Rezende-Roriz interrompe pagamentos

Desde o início do processo de tombamento do Estádio Salles Oliveira, a construtora Rezende-Roriz interrompeu o pagamento das dívidas trabalhistas do Tupi, como era feito desde a celebração de um acordo entre a empresa e o clube pela cessão do campo carijó em Santa Terezinha. A informação já havia sido confirmada à Tribuna no último mês, e foi reiterada pelo presidente do clube juiz-forano. “Os pagamentos trabalhistas estavam a cargo da Rezende-Roriz, o que está previsto contratualmente”, explica Juninho.

A única alternativa vista pela diretoria carijó para viabilizar a sobrevivência do clube em meio às vultosas dívidas é a permuta da sede social para gerar receitas. Esse foi o projeto apresentado ao conselho do clube no último dia 2. “A sobrevivência do Tupi é fazer algum tipo de empreendimento na sede. Algum tipo de empreendimento que a pessoa pague a dívida, construa um clube novo em cima desse pretenso shopping e, o que sobrar, dá em sala para o Tupi, um imóvel… O que der”, afirma o presidente.