Chamamento para concessão de Estádio tem prazos prorrogados
PJF publica aviso em edital para o complexo esportivo que engloba Estádio e Ginásio municipais, além de estacionamento, para “maximizar a participação de manifestantes no PMI”
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) prorrogou esta semana os prazos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado no final de 2018, para obtenção de estruturação de modelo de concessão do Complexo Esportivo composto pelo Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, Ginásio Poliesportivo Jornalista Antônio Marcos e área de estacionamento que serve aos dois equipamentos. O aviso foi publicado no Atos do Governo na última quarta-feira (5).
Foram adiadas as datas-limite de requerimento de autorização para 1º de julho (antes 8 de fevereiro), da publicação da lista de proponentes autorizados para 5 de julho (antes 15 de fevereiro), da solicitação de agendamento de visitas técnicas, de 15 de março para 30 de julho, e da entrega das manifestações de interesse, de 4 de abril para 19 de agosto. As sessões para apresentação dos estudos foi de 16 de abril para o dia 6 de setembro, e a publicação da análise comparativa acerca das manifestações de interesse recebidas foi do dia 9 de maio para 30 de setembro.
A Tribuna entrou em contato com a PJF e questionou se houve mudança no edital novamente publicado e se os novos prazos seriam motivados pela ausência de interessados. A Prefeitura afirmou que não houve troca no edital e informou apenas que “os prazos foram prorrogados de forma a maximizar a participação de manifestantes no PMI e receber o maior número de propostas a fim de identificar soluções que alinhem a salvaguarda do interesse público e os direitos dos particulares interessados.”
O estudo de viabilidade para a concessão à iniciativa privada foi exposto em outubro no ano passado pela PJF junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) não apenas para o espaço esportivo, como também para o Aeroporto Francisco Álvares de Assis, o Serrinha, e o Edifício Garagem. Não foi divulgado o valor do investimento necessário, mas, no caso do Estádio Municipal, sabe-se que as despesas anuais giram em torno de R$ 1 milhão. A previsão é que as licitações ocorram em 2020.
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