Sedecon investiga aumento nas contas da Cesama

A partir de denúncias formalizadas contra o elevado aumento das contas de água, após a troca de hidrômetros pela Cesama, o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) da Câmara Municipal anunciou que está investigando a situação. No órgão de defesa do consumidor, foram recebidas mais de dez queixas só este mês. No dia 11 de março, a Tribuna apresentou casos em que a alta chegou a 880,4%, como o da técnica de enfermagem Cleide Ramos, que mora no Bairro Ipiranga e cuja fatura foi majorada de R$ 71,60 em fevereiro para R$ 701,98 em março, quase dez vezes mais, após a substituição do equipamento.

Segundo o coordenador do Sedecon, Nilson Ferreira Neto, as audiências com a Cesama, com o objetivo de analisar cada caso, começam a ser realizadas no início de abril. Dentre as queixas recebidas, explica, há consumidores cujas contas aumentaram até quatro vezes, após a troca do equipamento. Uma particularidade destacada por ele é o fato de, em muitos dos casos, o aumento da fatura ser acompanhado pelo aumento do consumo, o que desconfiguraria um simples erro de cálculo. Nilson informa que o órgão está apurando a situação. O coordenador pondera, no entanto, que esta é uma questão técnica. “Para a gente afirmar se há algum erro ou falha no equipamento é necessária perícia.”

Queixas aumentam

A pedido da Tribuna, o Procon divulgou o número de reclamações relacionadas à companhia de saneamento municipal. No período de 1º de janeiro a 27 de março (ontem) foram recebidas 95 queixas, 179% a mais do que o verificado no mesmo período do ano passado (34). Em todo o ano passado, o número de queixas chegou a 183 em Juiz de Fora.

Segundo o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, a maioria das queixas refere-se ao impacto nas contas provocado pela troca do equipamento. Segundo ele, considerando o universo de substituições neste início de ano (mais de dez mil equipamentos), o número de reclamações é até baixo. “Estamos atentos e acompanhando as reclamações.” A orientação do órgão é que o consumidor que se sentir lesado deve solicitar a aferição do hidrômetro. Vale lembrar que, caso não sejam identificados vícios, o consumidor paga pelo procedimento. A aferição, comenta Schröder, é uma prova técnica necessária para instruir o procedimento administrativo e punir a companhia, caso seja preciso. Além do Procon, o superintendente orienta os consumidores a acionarem também, quando preciso, a Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae) e até a Justiça, instância em que é possível, inclusive, solicitar uma perícia judicial.

A Cesama, por meio de sua assessoria, reforça que “ratifica resposta já dada ao jornal Tribuna de Minas, afirmando que o aumento nas contas de água pode ser explicado pela troca do hidrômetro, que passou a medir corretamente o consumo do imóvel”. A informação é que a vida útil de um hidrômetro é de cinco anos e, a partir de sua instalação e utilização, o equipamento vai perdendo sua precisão progressivamente, deixando de medir pequenas vazões que podem, ao longo do tempo, mascarar possíveis vazamentos internos. “Com a utilização de um hidrômetro novo, todo volume é devidamente medido. Lembramos que os hidrômetros utilizados pela Cesama são certificados pelo Inmetro e passam por uma bancada de aferição regulamentada pelo mesmo órgão.” Ainda conforme a nota, a Tribuna foi convidada a fazer uma visita ao local para acompanhar os trabalhos de aferição.

Com relação ao número de reclamações registradas pelo Procon, a Cesama esclarece que o número de hidrômetros substituídos, este ano, é consideravelmente maior do que o índice de 2016. Segundo a companhia, de janeiro a março do último ano foram trocados 477 equipamentos. De janeiro a 23 de março deste ano (última quinta-feira), foram 10.790 hidrômetros substituídos.