Reoneração dos combustíveis pode impactar preços a partir desta quarta

A partir de quarta-feira (29), o preço cobrado pelos combustíveis nos postos de Juiz de Fora – assim como de todo o país – terão aumento causado pelo retorno da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol. O Governo federal ainda não anunciou as alíquotas que voltarão a incidir sobre os combustíveis, mas um economista ouvido pela Tribuna trata como certo o aumento nas bombas dos estabelecimentos juiz-foranos logo após o reajuste. Na esteira das negociações, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) redução no valor cobrado pela gasolina e pelo diesel nas refinarias.

A desoneração dos combustíveis foi adotada como política do Governo federal na gestão de Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, para conter as majorações recentes passadas pelos combustíveis. No meio de 2022, a gasolina, por exemplo, chegou a ser encontrada a R$ 7,79 em postos de Juiz de Fora. A suspensão da cobrança dos tributos, todavia, era válida apenas até 31 de dezembro. Em meio à transição de Governo, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a prorrogação da desoneração até esta terça-feira (28) enquanto avaliava os custos econômicos e políticos da manutenção ou da suspensão da medida.

Ao longo dos últimos dias, pairou a expectativa para o anúncio sobre que fim teria a política de desoneração. Na segunda-feira (27), integrantes do Governo federal anunciaram que a cobrança sobre os combustíveis seria retomada, mas que haveria uma reunião na manhã desta terça com o presidente Lula, ministros e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para definir os moldes desse retorno. Após esse encontro, é esperado que haja o anúncio das alíquotas no período da tarde.

Ainda que não haja uma definição concreta sobre a oneração, indicações iniciais do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dão conta de que deverá haver diferenciação entre as alíquotas dos combustíveis. A gasolina, por se tratar de um combustível fóssil, deve ter maior oneração do que o etanol, que é fonte renovável e ambientalmente mais adequada.

Reajuste da Petrobras

No início da tarde desta terça, a Petrobras anunciou redução de R$ 0,13 no litro cobrado pela gasolina nas distribuidoras, 3,92% de queda. Agora, o valor do litro do combustível cai de R$ 3,31 para R$ 3,18 nessa etapa da cadeia. A estatal ainda anunciou queda de R$ 4,10 para R$ 4,02 no valor do litro do diesel nas refinarias, diminuição de R$ 0,08 ou 1,95%.

Segundo nota da Petrobras, as reduções buscam equilibrar os preços com os mercados nacional e internacional. “A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, afirma.

Pressão inflacionária é dada como certa

De acordo com o economista da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Fernando Agra, ainda não é possível projetar qual será o aumento dos combustíveis nos postos. “Também não sabemos se essa tributação vai ser toda de uma vez ou gradual. Uma coisa é fato: vai aumentar o preço. O quanto, a gente ainda não sabe”, explica o especialista. Já o economista e coordenador do curso de Administração da Estácio, Bruno Dore, lembra que indicações preliminares apontam para aumento entre R$ 0,70 e R$ 1 de reajuste na gasolina e de R$ 0,37 no etanol.

Questionado sobre os motivos que levam o Governo a retomar a cobrança dos impostos, os economistas lembram que a desoneração foi adotada como política temporária, uma vez que não é decorrente de uma reforma tributária. Além disso, a medida impactou em queda na arrecadação para os cofres públicos. O retorno da cobrança deve representar R$ 28,8 bilhões em aumento de receita para o Executivo federal, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.

Independentemente de como será o impacto nas bombas, Fernando Agra afirma que o efeito na inflação é certo. “Vai ter um impacto direto na inflação, porque todos nós dependemos de transporte”, argumenta o economista, ponderando que o reajuste no preço do diesel deve ser menor, uma vez que tradicionalmente o combustível já é menos onerado.

O economista Bruno Dore também trata como certo o efeito na inflação, que deve acontecer de maneira imediata e gerar impacto pelos próximos quatro meses em produtos e serviços. “Vai ser um impacto que chegará rápido no bolso do consumidor e terá um efeito duradouro. O que só piora a situação que estamos vendo, atualmente, na economia, que é o aumento nos preços dos produtos, principalmente os alimentos.”

Alarme falso em janeiro

A indefinição sobre a cobrança dos tributos sobre os combustíveis chegou a causar polêmica nos primeiros dias de 2023, quando alguns postos de combustíveis em Juiz de Fora chegaram a reajustar o valor da gasolina. Na ocasião, uma entidade representativa dos distribuidores de combustíveis chegou a atribuir o reajuste ao período de algumas horas entre o final da Medida Provisória que concedia a desoneração e a prorrogação determinada pelo Governo federal. A situação resultou em cobranças de até R$ 5,87 no litro da gasolina em estabelecimentos juiz-foranos.

Nas semanas seguintes, o preço cobrado pelos combustíveis passou por quedas. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 17 postos juiz-foranos, realizado entre os dias 12 e 18 deste mês, apontou R$ 5,12 como custo médio do litro da gasolina na cidade, com variação entre R$ 4,89 e R$ 5,29. A mesma pesquisa apontou valor médio de R$ 4,07 no preço do etanol em sondagem com oito postos que vendem o combustível, com valores máximo e mínimo de, respectivamente, R$ 4,29 e R$ 4,07.

Entretanto, pesquisa do Procon-JF restrita a postos de combustíveis da região Nordeste de Juiz de Fora, divulgada no Atos do Executivo nesta terça, indica que o preço passou por novas quedas. Entre os onze postos sondados, o valor médio da gasolina encontrado foi de R$ 4,95, com máximo de R$ 5,29 e mínimo de R$ 4,94. O custo médio do etanol nesses mesmos estabelecimentos foi de R$ 3,89, variando entre R$ 3,74 e R$ 4,29.