Três empresas demonstraram interesse em administrar o Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis, o Serrinha. Os nomes, obviamente, são mantidos sob sigilo, mas informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) dão conta de que são empresas de Juiz de Fora e também de outras cidades do país. Os licitantes interessados agendaram visita técnica, obrigatória no certame, com o objetivo de verificar as condições das instalações internas e externas e dos equipamentos disponíveis. O prazo para agendamento não acabou e só vence no dia anterior ao do pregão presencial, agendado para 7 de novembro. Vence quem apresentar a proposta de menor preço mensal. O valor máximo global do contrato é de cerca de R$ 1,8 milhão, a ser pago, pela Prefeitura, em 12 parcelas de pouco mais de R$ 149 mil mensais. Na falta de intercorrências, como questionamentos jurídicos, a meta da Prefeitura é concluir o processo até o dia 20 do próximo mês.

O assessor da Sedettur, Marcos Henrique Miranda, responsável por acompanhar as visitas técnicas, comenta que agendaram presença representantes de três grandes empresas, com experiência em administração aeroportuária. Na sua avaliação, até o fim do prazo, o número de participantes pode ser ainda maior, chegando a quatro ou cinco empresas. O interesse é comemorado. “Estamos falando de um equipamento altamente especializado. São poucas as empresas aptas a, de fato, cumprir todas as exigências estabelecidas no edital.” O texto prevê que a empresa vencedora deverá operar e manter os equipamentos e sistemas existentes na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) e implementar a Estação Meteorológica de Superfície, no modelo eletrônico. Também estão previstas a administração, a manutenção e a operação do aeroporto municipal. Ainda pelas regras em vigor, a empresa contratada deverá manter pelo menos 15 funcionários, entre vigilantes, fiscal de pátio, auxiliar administrativo e gerente.

Estação digital

O primeiro edital (315/2017) foi revogado oficialmente por meio de publicação nesta quinta-feira (26). O novo (414/17) está disponível para consultas desde segunda (23). A principal novidade é a implantação da estação digital de meteorologia, em substituição ao modelo analógico utilizado. “É uma forma de melhorar a qualidade dos voos, oferecer informações precisas e mais rapidamente”, comentou o secretário municipal João de Matos. Por conta disso, o valor de R$ 106.650,00 mensais estimado no primeiro edital, divulgado em agosto e suspenso para avaliações técnicas, sofreu acréscimo.

O assessor destaca que o aeroporto municipal gera receita, o que significa que a Prefeitura não está dispondo R$ 1,8 milhão por ano na sua manutenção. Marcos Henrique pondera, no entanto, que o Serrinha não se mantém. A ideia, no entanto, é criar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de olho na busca pela implantação de um modelo sustentável. O PMI consiste na apresentação de projetos para exploração e planos de negócios para o aeroporto, sendo licitada a melhor proposta. “É um instrumento muito mais democrático para exploração de equipamentos públicos.” A implantação do procedimento precisa ser aprovada pela Câmara Municipal. A meta é, ao término dos 12 meses de vigência do contrato em questão – prazo que pode ser prorrogado por igual período até o máximo de 60 meses -, iniciar o PMI.

Passaredo pode voltar a operar em JF

Conforme a Tribuna noticiou no mês passado, a Passaredo Linhas Aéreas pode voltar a operar em Juiz de Fora. A empresa formalizou, no dia 22 daquele mês, pedido, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para oferta de voos regulares do Serrinha com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Os pedidos ainda estão em análise pela agência reguladora. Caso exista a aprovação, a Passaredo pretende iniciar as operações ainda em novembro. A aeronave utilizada seria a ATR-72, com 70 lugares.

Conforme o assessor da Sedettur, está prevista uma reunião entre a presidência da Passaredo e o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) para tratar do assunto. A possibilidade de retomada dos voos comerciais no Serrinha pode ocorrer menos de um mês após o Governo do estado anunciar a retirada do terminal no projeto Voe Minas, direcionado para voos executivos, por conta da baixa demanda.