Edital de fomento ao turismo de R$ 200 mil aceita propostas a partir de segunda
Após enfraquecimento do setor por conta da pandemia, PJF abre processo direcionado para Organizações da Sociedade Civil
Entre esta segunda-feira (27) e 8 de julho, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai receber propostas para o edital de fomento ao turismo no valor de R$ 200 mil, com objetivo de incrementar a retomada das atividades turísticas na cidade, prejudicadas em função da pandemia da Covid-19. O acesso ao edital e aos anexos pode ser feito pelo site da PJF.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são o público-alvo do edital. Os pretendentes, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, constituídas a pelo menos um ano, poderão inscrever projetos (até o máximo de cinco) presencialmente, de 9h às 12h e de 14h às 17h na sede da Setur, na Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, térreo, mediante prévio agendamento pelo e-mail setur@pjf.mg.gov.br ou pela plataforma “Prefeitura Ágil”, sendo que, neste caso, o encerramento das inscrições será às 23h59.
A Comissão de Seleção examinará os projetos entre os dias 11 e 15 de julho. A divulgação dos selecionados se dará até 19 de julho no site da Secretaria de Turismo (Setur). Entre os dias 19 e 22 de julho, os selecionados vão ter que apresentar as demais documentações exigidas no edital para homologação.
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O resultado dos projetos contemplados no edital será divulgado no dia 26 de julho. O valor de R$ 200 mil foi dividido em três cotas: R$ 5 mil, R$ 15 mil e R$ 30 mil. Segundo o edital, os projetos selecionados só poderão receber aportes de, no máximo, 50% de seu valor previamente cadastrado nos anexos no ato da inscrição. Pelo edital, é vedada a inscrição de pessoa física, bem como de funcionários públicos das três esferas (municipal, estadual e federal) e ainda detentores de mandato eletivo e funcionários de autarquias.