PJF abre propostas técnicas da licitação do transporte coletivo

Atualizada às 16h21

Em mais uma etapa da licitação do transporte coletivo de passageiros em Juiz de Fora, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) realizou a abertura das propostas técnicas na manhã desta quarta-feira (23), com a presença de representantes dos três consórcios que estão na disputa: Manchester de Transporte Coletivo (Goretti Irmãos e Transportes Urbanos São Miguel), Via JF (Transportes São Miguel de Uberlândia, Auto Nossa Senhora Aparecida e São Francisco) e Consórcio JF de Transportes Coletivos (Empresa Valadarense de Transporte Coletivo e Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros).

[Relaciondas_post]Durante a reunião, houve abertura dos malotes com as propostas, que têm peso de 70% na licitação. Estiveram presentes representantes dos três consórcios: Fernando Goretti (Manchester), Márcio Gomes Bastos (Via JF) e Antônio de Pádua Brandão (Consórcio JF). Eles verificaram se os lacres estavam fechados e, após a abertura dos envelopes, rubricaram todo o material apresentado.

Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (Settra), Rodrigo Tortoriello, não há prazo estipulado para a conclusão desta etapa, que antecede a abertura das propostas de preço. Só depois dessas duas fases, além dos seus respectivos prazos para recursos e contrarrazão, haverá a divulgação do resultado final. A expectativa é que os vencedores da concorrência sejam conhecidos no primeiro semestre de 2016.

Conforme Tortoriello, uma das análises mais trabalhosas nesta fase é a da programação operacional sugerida pelos proponentes. Tortoriello explicou que, a partir da matriz de origem e destino oferecida pela Prefeitura, os consórcios apresentaram planejamento de operação completa do sistema. Dando sequência ao trâmite, após a divulgação do resultado desta etapa, haverá prazo de cinco dias para recurso e outros cinco para contrarrazão. Após a declaração dos vencedores, os consórcios terão até 150 dias para apresentar os ônibus que estarão em circulação na cidade. “A meta é que o processo não se arraste muito”, disse.

Situação econômica impactou disputa

Apesar das 14 visitas técnicas realizadas por empresas interessadas na concorrência, apenas três consórcios entraram na disputa, reunindo empresários da cidade e de outras partes do país. A entrega dos envelopes aconteceu no dia 30 de novembro, e a lista de habilitados foi divulgada em 11 de dezembro.
Conforme as regras do edital, dois consórcios serão vencedores. A licitação divide o município em três áreas operacionais, sendo que cada um dos contemplados atenderá uma área, compartilhando a abrangência da terceira. Os dois lotes receberam propostas. Um dos consórcios se candidatou apenas para o primeiro. Outro, para o segundo. E o terceiro, para os dois.

Sobre o número de proponentes, Tortoriello considerou que, se a situação econômica do país estivesse melhor, poderia haver mais propostas formalizadas. Para ele, no entanto, o fato de existir concorrência – já que cada lote recebeu mais de uma oferta – é benéfico para o sistema e demonstra que o edital foi atrativo. Na sua opinião, tanto a licitação das 150 novas permissões de táxi – cujo resultado será homologado nos próximos dias – quanto a do ônibus atendem a anseios antigos da população. Os processos foram considerados “árduos” e “trabalhosos”, mas, segundo ele, deixam um legado de reorganização do sistema de transporte, coletivo ou individual, para a cidade.
Trâmite

Desde a publicação do edital, em maio deste ano, a Prefeitura adiou duas vezes a abertura da licitação. A primeira, em agosto, para atender questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE). A segunda, em setembro, com o objetivo de “aumentar a transparência e dar oportunidade de mais empresas participarem do processo”. Durante este período, foram realizadas quatro audiências públicas para apresentar as regras da concorrência.