Procon/JF pede aos postos informação sobre preços cobrados por combustíveis
Órgão trabalha junto com MP para identificar se reajustes são abusivos e se há prática de cartel em JF
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) publicou comunicado, nesta quarta-feira (19), no qual ressalta que a alta abusiva dos preços dos combustíveis no município é investigada junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com o superintendente do Procon, Eduardo Floriano, a órgão vai encaminhar um novo pedido de informação aos postos de combustíveis, a respeito do valor de compra e venda dos insumos, para que seja feita a análise contábil dos documentos.
O Procon também informou que o órgão deverá destinar as informações, caso constate irregularidades, ao Ministério Público, para que tome as devidas providências. A autarquia reitera que há cooperação firmada com o MPMG desde 2020, para atuar nesse campo.
O informativo foi feito após nova alta de preços, que causou susto aos juiz-foranos na última semana. A Tribuna, em matéria publicada na última quinta-feira (13), mostrou que a gasolina podia ser encontrada em postos por R$ 6,29, enquanto o etanol chegava a custar R$ 4,79, valores que superavam os preços indicados pela pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada no início do mês.
Ainda na última síntese dos preços praticados em Juiz de Fora, em coleta de dados no dia 10 de maio, segundo a ANP, o preço da gasolina comum variava entre R$ 5,69 e R$ 6,09. Enquanto o etanol hidratado variava de R$ 4,12 a R$ 4,42. Ambos os preços são maiores que a média nacional, apontada pela ANP, que é de R$ 5,55 para a gasolina e R$ 4,24 para o etanol.
Sob análise
O superintendente do Procon/JF, Eduardo Floriano, no posicionamento a respeito do aumento do preço dos combustíveis, afirmou que a fiscalização da autarquia e os analistas do Ministério Público estão trabalhando em conjunto para elaboração de relatórios técnicos que possam indicar eventual aumento injustificado de preços e, também, a possibilidade de ocorrência de coordenação de estipulação de preços, prática conhecida como cartel. Caso sejam verificados indícios de cartelização, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o órgão governamental responsável pela regulação da livre concorrência, será acionado.
Etanol
De acordo com o boletim do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), foi registrada mais uma semana de alta devido à demanda aquecida. Segundo os pesquisadores do Cepea, houve aumento de 4,19% entre os dias 10 e 14 de maio no preço do etanol hidratado. Enquanto o etanol anidro – usado na mistura da gasolina – teve aumento de 5,59% no mesmo período.
Também conforme o Cepea, o volume de negócios do etanol anidro está em alta, em função das transferências de produto para o Nordeste. “A região está em período de entressafra, e as atividades de moagem devem começar somente no segundo semestre deste ano”.
