GNV está 6% mais caro este ano em Juiz de Fora

O gás natural veicular (GNV) está 6% mais caro em Juiz de Fora. De acordo com pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 6 e 12 de janeiro, o preço médio do metro cúbico está R$ 3,49. Na prática, os postos cobram entre R$ 3,29 e R$ 3,69. Em dezembro, os estabelecimentos comercializavam o produto pelo valor único de R$ 3,29. Com os números atuais, a cidade apresenta a cobrança mais cara entre os quatro municípios mineiros pesquisados. Em Belo Horizonte, o preço máximo para a venda é de R$ 3,39. Em Congonhas, R$ 3,52; e em Barbacena, R$ 3,53.

Na comparação com janeiro de 2018, o valor médio do GNV aumentou 20,7%. O percentual é bem maior do que a inflação do período medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fixada em 3,75%. No início do ano passado, o combustível era vendido a R$ 2,89 em todos os postos da cidade, segundo a ANP. O valor foi mantido em fevereiro e, nos meses de março e abril, sofreu duas altas consecutivas, chegando a R$ 3,01. A disparada ocorreu a partir do segundo semestre, com três reajustes seguidos em julho, agosto e setembro. Assim, o metro cúbico do gás encerrou o ano custando R$ 3,29 em todos os postos.

Apesar das altas no GNV desagradarem os consumidores, pouco pode ser feito em relação ao assunto. A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) explica que existe a livre concorrência no mercado, e que atua na fiscalização apenas em casos que fujam da normalidade, como ocorreu, por exemplo, em maio do ano passado, no período da greve dos caminhoneiros. O órgão destacou a nota oficial já emitida pelo Fórum dos Procons Mineiros, entidade que congrega os Procons Municipais do Estado de Minas Gerais, sobre o assunto.

O texto diz que “os Procons não regulam os valores de revenda do combustível, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda de produtos em mercados em que existe, em tese, a livre concorrência. Extraordinariamente, quando ocorrem situações em que a livre concorrência é prejudicada, como em casos de formação de cartel ou, exemplo recente, a greve dos caminhoneiros, o Poder Público pode interferir no mercado, mas de forma sistêmica, partindo de diretrizes precisas a serem exaradas por órgãos vinculados ao respectivo segmento do mercado.”

O documento diz ainda que “os Procons têm acompanhado com atenção os preços praticados por postos de combustíveis, com o intuito de municiar o Ministério Público, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com as informações necessárias para a apuração de infrações.” Por fim, o Fórum dos Procons Mineiros afirma que, junto a órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, permanecerá “fiscalizando o mercado de consumo, mas sem a prática de ações que pretendam estabelecer limites máximos dos preços dos combustíveis”.

A ANP, responsável por regulamentar o setor, ressalta que “a garantia de concorrência é essencial para o sucesso dos modelos implementados em todos os segmentos das indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis” e afirma que “não regula preços ou quantidade ofertada, mas atua para a proteção do processo competitivo dos mercados. Quando toma conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, a Agência comunica imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que este adote as providências cabíveis no âmbito da legislação pertinente.”