Carretas com 155 mil litros de combustíveis estão retidas na BR-040

Passados dois meses da apreensão de caminhões com cerca de 155 mil litros de combustível que seriam impróprios para uso, os veículos continuam em frente à unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Juiz de Fora, à espera de uma solução para o problema. Uma reunião realizada na última quinta-feira (11), contou com a presença de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC) para tratar do assunto. Uma preocupação é com a manutenção das carretas com produto inflamável na BR-040, o que pode representar um risco para a segurança de quem trafega pelo local.

Em fevereiro, a Superintendência Regional da PRF em Minas noticiou que agentes apreenderam, na BR-267, em Guarará, cidade distante cerca de 42 quilômetros de Juiz de Fora, cinco combinações de veículos de carga que estariam transportando combustíveis irregularmente. A operação ocorreu a partir de uma fiscalização rotineira. Após a abordagem de um primeiro caminhão, que transportava 25 mil litros de gasolina sem documentação fiscal, os policiais fizeram rastreamentos na região e encontraram outros veículos parados em postos de combustíveis na mesma situação.

No total, foram apreendidos cerca de 75 mil litros de gasolina, 35 mil litros de etanol e 45 mil litros de um produto não identificado, que os agentes acreditavam tratar-se de solvente utilizado para adulteração em combustíveis. Conforme a PRF, os veículos vinham do interior do Estado de São Paulo e teriam como destino a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Na época, a PRF afirmou que apreensões desse tipo vêm crescendo na região, “devido à especialização dos policiais no combate a esse tipo de fraude”. Outras unidades da PRF no Sul do estado e região de Leopoldina e Muriaé também identificaram aumento de apreensões desse tipo. A PRF tem atuado em parceria com outros órgãos de fiscalização, como Receita Estadual dos estados de MG, RJ e ES e Polícia Militar mineira visando a buscar maior eficácia na fiscalização. Os veículos foram encaminhados à PRF em Juiz de Fora, onde se encontram até agora.

Conforme o chefe do Núcleo de Policiamento da PRF, Leonardo Stigert, a meta é buscar o desembaraço para que seja possível liberar os caminhões. Ele explica que, como as multas são altas e, muitas vezes, não são pagas, não é possível retirar os caminhões. Outro agravante é a suspeita de prática de crime fiscal.

O coordenador do Procon Estadual, Amauri Artimos da Matta, esteve em Juiz de Fora para tratar do assunto. Segundo ele, o órgão está preocupado em retirar as carretas da 040, “exatamente porque é um produto perigoso”. Ele veio à cidade para saber como está o caso. A intenção é, em parceria com o Ministério Público da comarca, garantir uma destinação adequada aos caminhões e ao combustível. Conforme Amauri, o combustível estava sendo transportado irregularmente, com falta de nota fiscal. Além da suspeita de sonegação fiscal, o coordenador comenta que laudos apontam que o produto seria impróprio, o que poderia causar danos nos automóveis e prejuízo aos consumidores. Segundo ele, a destinação da frota está em estudo pela equipe constituída.

Também procurado, o promotor Juvenal Martins, que assumiu a 13ª Promotoria de Justiça, responsável pela Defesa do Consumidor, não se posicionou sobre o assunto. Segundo a assessoria do MPMG, ele chegou recentemente à promotoria e “não teve tempo de se inteirar do caso e não consegue entrar em detalhes” sobre ele. Nem a procedência, nem o valor da carga foram informados.

Investigação

Como a Tribuna noticiou em fevereiro, a comercialização de combustíveis em Juiz de Fora é objeto de investigação na 13ª Promotoria. O Procon municipal tem municiado o Ministério Público com dados sobre o mercado local, com o objetivo de contribuir com a investigação realizada no setor.

O MP instaurou procedimento para apurar se postos estariam obtendo lucro excessivo com a venda de combustível na cidade. Quatro estabelecimentos foram notificados e apresentaram a documentação solicitada, como notas fiscais e livros de registro. A papelada foi encaminhada a um contador do Ministério Público para apuração. O procedimento teve origem em representações apresentadas pelos consumidores através da ouvidoria e pode ser estendido a todos os postos em atividade no município. Entre as queixas, está a de que as baixas promovidas pela Petrobras junto às refinarias não seriam repassadas ao consumidor final. No final do mês passado, o preço de combustíveis foi tema de audiência pública na cidade.