Procon visita comércios em funcionamento para investigar preços abusivos

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) tem realizado ações de fiscalização do comércio em funcionamento em Juiz de Fora. A equipe apurou denúncias de irregularidade e verificou postos de gasolina, farmácias e supermercados, seguindo recomendações relacionadas a prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Durante as duas primeiras semanas de abril, 70 postos de gasolina foram submetidos a dupla fiscalização, com o objetivo de apurar denúncias de aumento de preços sem justa causa. Inicialmente, 14 estabelecimentos foram notificados. Os casos foram encaminhados ao Ministério Público (MP), que vai avaliar, com o auxílio da Secretaria de Estado da Fazenda e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), eventuais práticas de preço abusivo e de formação de cartel.

Farmácias comuns e de manipulação também receberam a fiscalização, com destaque para reclamações de preços abusivos de álcool em gel, máscaras e luvas. Dos 37 estabelecimentos denunciados pelos consumidores, 21 já foram notificados. Como forma educativa, o Procon também entregou em cada um deles uma recomendação do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/MG), sobre a prática de preço abusivo.

Já nos supermercados, houve reclamações de aumento de preço até mesmo de itens da cesta básica, como arroz, feijão, leite, ovos e hortifrútis em geral. Cinco estabelecimentos já foram fiscalizados, mas não foi informada a existência de notificações.

Centenas de reclamações diárias

A agência do Procon-JF tem registrado cerca de 350 ligações por dia. Dentre as principais dúvidas dos consumidores estão negociação do valor das mensalidades escolares e transporte de estudantes, além de denúncias e informações em geral.
Para atender à demanda, o Procon-JF ampliou seus canais de comunicação com o público. As denúncias podem ser feitas por telefone (3690-7610 e 3690-7611), Facebook e também através do site.