Prefeitura e Câmara se reúnem com operadoras de telefonia
As operadoras de telefonia celular que prestam serviço em Juiz de Fora foram cobradas, em reunião realizada na tarde desta sexta (11), sobre a necessidade de ampliação da cobertura e melhoria do sinal oferecido aos consumidores juiz-foranos. A reunião contou com a presença de representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, além de secretários municipais e vereadores. Novo encontro será realizado em 90 dias.
A medida acontece às vésperas de a Lei municipal 13.236/2015, que altera as normas para instalação e operação das Estações Rádio-Base (ERBs), completar um mês em vigor. A norma, sancionada no dia 14 de novembro, foi criada para atender aos pedidos, feitos pelas próprias empresas, de desburocratização e desoneração do processo de instalação de antenas. A intenção, agora, é cobrar ações concretas como contrapartida, em benefício da população.
Entre as mudanças provocadas pela lei está a simplificação do processo de licenciamento. O procedimento, antes anual, passa a ser feito a cada quatro anos. O custo, outra queixa recorrente das operadoras, também foi revisto. O valor cobrado a título de taxa de operação de estações de telecomunicação, que era de R$ 9.858,17 por ano, caiu para R$ 9.400 a cada quatro anos. Com a isso, a economia, para as operadoras, chegaria, no mínimo, a R$ 30 mil no intervalo avaliado.
