Bancas de jornal querem retomar atividades em JF

Distribuidoras e bancas de jornal pedem a retomada das atividades em Juiz de Fora, paralisadas desde maio, quando a cidade aderiu ao programa Minas Consciente para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O setor argumenta que, incialmente, esse tipo de estabelecimento era considerado serviço essencial, mas, após a adesão, foi proibido de funcionar. Há, ainda, a alegação de que os estabelecimentos não promovem aglomeração. Uma mobilização junto às autoridades municipais e estaduais tem sido realizada a fim de reverter a situação.

De acordo com o Minas Consciente, o comércio varejista e atacadista de jornais, revistas, livros e outras publicações está enquadrado na chamada onda amarela, que corresponde à segunda fase de reabertura das atividades. O programa define que os municípios iniciem a trajetória de retomada na onda verde, quando apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar. À medida que apresentem melhorias nos índices relativos à Covid-19, podem avançar para a onda branca; em seguida, à amarela e, depois, à onda vermelha.

No entanto, desde a criação do programa, algumas alterações foram realizadas, como a inclusão da venda ambulante de alimentos entre os serviços essenciais, na última quinta-feira (2). O mesmo ocorreu com os hotéis, no dia 21 de maio. Já o setor de beleza conseguiu ser realocado da onda vermelha para a amarela no mês de junho. “Gostaríamos que as autoridades também repensassem sobre o nosso setor, pois iniciamos a pandemia trabalhando. Funcionamos os dois primeiros meses sem nenhum problema”, pontua o proprietário da Banca Pioneira, localizada no Parque Halfeld, Giulio Rodrigues Caruso.

A banca foi a primeira criada na cidade, em 1927, mas, por conta do cenário atual, tem muitas incertezas sobre o futuro. “O negócio começou com meu avô, passou para o meu pai e eu estou à frente há 30 anos. Nunca tínhamos fechado.” Por conta da situação, ele precisou suspender os contratos de 12 funcionários. “Agora estou sem renda, contando com a família.”

Para ele, é possível retomar as atividades sem prejuízos à saúde. “Nós funcionamos por dois meses respeitando os protocolos de segurança, disponibilizando álcool em gel e estabelecendo uma distância dos consumidores. Nossos produtos são essenciais, pois levam informação. As pessoas compram e vão embora, não há risco de aglomeração.”

Impacto

Responsável por distribuir revistas e jornais de Minas Gerais e Rio de Janeiro em Juiz de Fora, a Rarone Distribuição também tem sentido os impactos da determinação do programa Minas Consciente. “Nós atendemos cerca de cem bancas e pontos alternativos, e já são quase 50 dias parados. Se pensarmos em números de estabelecimentos e funcionários são muitas famílias impactadas. Eu só exerço essa atividade e estou sem minha fonte de renda”, diz o proprietário Ramon Hubner Barbosa.

PJF leva questionamento ao Estado

A reivindicação das distribuidoras e bancas de jornal foi levada à Câmara Municipal de Juiz de Fora, que encaminhou requerimento à Prefeitura pedindo a liberação do funcionamento dos estabelecimentos. O documento, assinado pelo vereador Júlio Obama (Podemos), afirma que a atividade não implica em risco de aglomeração devido ao espaço físico reduzido dos estabelecimentos, que realizam a venda dos produtos de forma rápida, sendo possível o controle da distância dos consumidores.

Representante do comércio no Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Marcos Casarin, informou que também levantou a questão durante as reuniões semanais do órgão. “No meu entendimento, as bancas funcionam como uma espécie de delivery. Mas o Minas Consciente tem outra visão, pois em Belo Horizonte não há bancas de rua. O comércio de revistas e jornais é semelhante às livrarias e papelarias”, afirma. “O programa dá apenas o poder restritivo à Prefeitura, não concede a oportunidade de liberação. A abertura de estabelecimentos só pode ser feita pelo Estado.”

A assessoria da Prefeitura informou que levou o questionamento ao Governo de Minas Gerais. “A informação que tivemos é que as bancas têm a mesma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) das papelarias e, por isso, são enquadradas da mesma forma. Além disso, o papel oferece grande risco de contaminação da doença. Sem a autorização do Estado não é possível a reabertura.”

Demanda está ‘em análise’

Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) confirmou que recebeu a demanda do setor por meio de vários interlocutores. “O pleito está em análise pelos membros do Comitê Executivo”, declarou em nota.

O texto diz, ainda, que “a demanda específica de Juiz de Fora se refere à inserção do segmento na onda verde, que são os serviços essenciais. Porém, tanto os indicadores sanitários, quanto os econômicos, utilizados no plano Minas Consciente indicam que bancas de jornal estão classificadas na onda amarela. Até o momento, não foram demonstrados novos fatos que justifiquem ou embasem uma mudança de classificação”.