Chegada do 5G a Juiz de Fora pode acontecer antes de 2025

No dia 4 de novembro do último ano, aconteceu o esperado leilão do 5G. O certame foi o primeiro passo para a chegada da nova geração da internet no Brasil, que promete elevar a velocidade das conexões no país e revolucionar o universo digital. Diferentemente das versões anteriores, o leilão de radiofrequências foi cercado de expectativa e, ao final de dois dias de disputas, onze empresas arremataram lotes da tecnologia. Três meses depois, as futuras fornecedoras da tecnologia em Juiz de Fora preparam o terreno para disponibilizar a quinta geração da internet na cidade, com expectativa de chegada antes mesmo de 2025, prazo final estabelecido em edital.

A ideia inicial do Governo federal era que o arremate das frequências do 5G acontecesse ainda em 2020. O planejamento, entretanto, foi atrasado após divergências entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordenou o leilão em conjunto com o Ministério das Comunicações. O processo para aprovação do edital, que definiu as regras do certame, se arrastou até meados de agosto do ano passado, com alterações no texto realizadas mesmo após o sinal positivo do TCU.

Ao final das articulações, foi vendida a transmissão do 5G em quatro frequências (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz), que, por sua vez, foram separadas em vários lotes. As frequências funcionam como estradas pelas quais ocorrerão a passagem de dados. Pelo edital, o leilão foi dividido em pacotes de coberturas nacional e regional, seja com alcance em determinados estados ou, até mesmo, em regiões específicas de cada unidade federativa.

Por fim, além de Tim, Vivo e Claro, empresas já tradicionais no fornecimento das redes móveis nacionalmente, outras sete empresas compraram pacotes no leilão: Cloud2U, Winity, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko Serviços, Sercomtel e Flylink. Esta última, no entanto, cancelou a compra dias após arrematar uma das frequências. “A divisão do país em áreas menores favorece o surgimento de novas empresas no ramo, aumentando a concorrência”, analisa o engenheiro de telecomunicações e pesquisador João Lima. Recortando apenas os lotes que abrangem Juiz de Fora e região, vão atuar no município, ao menos por 20 anos, as empresas Cloud2U e Winity, além de Tim, Vivo e Claro.

4G nas rodovias e internet móvel nas escolas públicas são prerrogativas

O leilão foi encerrado com R$ 46,7 bilhões arrecadados no conjunto dos pacotes vendidos. Do valor, R$ 42 bilhões serão reinvestidos na própria infraestrutura necessária para o fomento do 5G no país, enquanto cerca de R$ 5 bilhões foram para os cofres do Ministério da Economia.

O edital ainda definiu contrapartidas que vão caber às empresas vencedoras. Entre as exigências, está a obrigação de levar redes da internet 4G para as rodovias brasileiras, construir uma rede privativa de comunicação para a Administração federal, levar internet móvel para escolas públicas de educação básica e mudanças técnicas no sinal da TV parabólica, que seria afetado pela disponibilização de uma faixa de transmissão para o 5G. “A fiscalização dessas contrapartidas compete à Anatel. Ela tem a missão de coordenar os prazos da disponibilização do 5G pelas cidades, além de exigir o cumprimento dessas medidas”, explica Lima.

Durante as articulações para a elaboração do edital, foi aventada a possibilidade de restringir a entrada da empresa chinesa Huawei, gigante da área da tecnologia voltada a redes e telecomunicações. Diversos governos pelo mundo adotaram medidas para impedir a entrada de equipamentos da multinacional. sob suspeitas de espionagem por parte da empresa, em discurso inicialmente adotado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a estratégia de enfrentamento foi abandonada pelo Governo federal no texto que definiu as regras para o leilão.

Edital traz prazo limite

O edital do leilão também define prazos diferentes para a implementação do 5G nas cidades brasileiras, em ordem que prioriza os municípios com maior contingente populacional. Pelo texto, Juiz de Fora terá a tecnologia implantada até julho de 2025, data limite para o início da disponibilização das redes em cidades com mais de 500 mil habitantes. O prazo, entretanto, estabelece apenas o período máximo para que o 5G seja instalado, ou seja, a tecnologia pode chegar antes da data.

A previsão é que as capitais brasileiras e o Distrito Federal sejam os pioneiros no recebimento da nova rede. Posteriormente à chegada em cidades com mais de 500 mil habitantes, a tecnologia está prevista para avançar gradualmente nos municípios menores até julho de 2029, prazo limite para a oferta em todo o país.

Empresas começam a se movimentar

Ainda que o edital tenha estabelecido prazos maiores para a disponibilização do 5G nas cidades do interior, algumas das empresas que arremataram lotes da tecnologia que abrangem Juiz de Fora e região projetam a chegada na cidade antes do limite definido pela Anatel. Em contato com a reportagem, a Tim, empresa que arrematou lotes nacionais e regionais, disse estar “na fase de investimentos em sua infraestrutura, para disponibilizar a melhor rede 5G do país para os clientes de Juiz de Fora o mais breve possível”. A empresa ainda afirma que já oferece uma modalidade da quinta geração da internet em Belo Horizonte e outras 14 cidades brasileiras, além de ter participado de testes da tecnologia em Santa Rita do Sapucaí, no sudoeste de Minas.

Já a Vivo, que também arrematou lotes nacionais e regionais, diz ter iniciado os trabalhos de adaptação da rede desde o final de 2021 para abrir caminho para a nova geração, que já começou a ser implantada em bairros de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (SP) e Brasília (DF). “Estamos em fase final de garantia de qualidade do serviço e, no momento oportuno, comunicaremos seu lançamento comercial”, pontua.

A Cloud2U foi outra vencedora do certame e não vai operar em Juiz de Fora, mas nos demais municípios da região. Por meio de assessoria, a empresa informou que “está coordenando os esforços junto aos parceiros de negócios na construção de toda a infraestrutura de tecnologia, como hardware e software”. A Cloud2U disse também estar atenta às necessidades de alterações nas legislações municipais de uso e ocupação do solo, levantando a possibilidade de dialogar “para contribuir com propostas de soluções técnicas viáveis referentes às ocupações de antenas e demais dispositivos”.

A Tribuna também contatou as empresas Winity e Claro a respeito dos trabalhos para a instalação do 5G, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Exigência de mudanças na legislação

A nova tecnologia necessita de mudanças nas estruturas de transmissão de dados, sobretudo na instalação de antenas. As frequências de rádio do 5G têm alcance menor, o que vai demandar maior quantidade de antenas para que as conexões tenham maior velocidade, conforme a tecnologia permite. “A principal mudança que teremos perceptível será o aumento do número de antenas. Devido às frequências mais altas do 5G, mais antenas serão necessárias para cobrir a mesma área”, diz o engenheiro João Lima.

A lei 13.236/2015 define as normas para a instalação dos equipamentos de transmissão de dados necessários para as redes móveis. O texto foi elaborado, na época, tendo em vista as necessidades das conexões de 4G e regula, por exemplo, o distanciamento de 50 metros de torres e postes em relação a hospitais, escolas e templos religiosos. Com a nova tecnologia, conforme admite a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), “alterações serão necessárias em virtude das diversas diferenças entre as antenas, o que inclui detalhes como sua área de cobertura e o tamanho das mesmas, uma vez que as antenas 5G são bem menores que as de 4G”, diz o Executivo, em nota.

A PJF também revelou já ter realizado reunião com as empresas que irão fornecer o 5G no município, além de manter diálogo com vereadores juiz-foranos para criar um debate sobre a tecnologia. “Sabemos que há necessidade de realizar alterações na legislação e também temos urgência para que Juiz de Fora seja uma das primeiras cidades com a implantação do 5G o mais rápido possível”, garante. O Governo municipal também diz que planeja criar um grupo para manter discussões sobre a implantação.

Já o vereador Marlon Siqueira (PP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação da Câmara Municipal, afirma que o grupo já tem se reunido com representantes das empresas de telecomunicação para estudar as mudanças que devem ser feitas na legislação. “Seria necessária uma antena a cada 10 mil habitantes, no mínimo. Em Juiz de Fora, seria entre 58 e 60 antenas”, explica. “Essa antena é de menor porte e menos invasiva, pode ficar em semáforos ou bancas de jornal. Teremos uma certa facilidade em função do tamanho, que não impacta muito.”

O vereador ainda enxerga a possibilidade de que Juiz de Fora seja uma das cidades pioneiras entre os municípios do interior no recebimento da nova geração da internet. O parlamentar, que planeja oficializar representação para adiantar o processo em território juiz-forano, lembra que a população da cidade é maior que algumas das capitais brasileiras. “Existe essa prioridade entre as capitais, mas Juiz de Fora é maior do que algumas capitais de outros estados. E o 5G impacta muito na saúde e na educação, que são atividades principais no nosso município.”