Quase 50 mil correm para pegar boleto do IPTU

A fila no entorno do prédio onde funciona o Espaço Cidadão Centro se tornou comum esta semana, que seria a única para os contribuintes contarem com desconto de 11% no pagamento, em cota única, do IPTU. Agora, com a extensão do prazo, a tendência é de que a demanda seja diluída até o dia 10, evitando a aglomeração verificada nos últimos dias. O prazo venceria nesta sexta (5). Para atender a procura, a Prefeitura informa que houve reforço do efetivo na unidade localizada na Avenida Rio Branco, na esquina com a Rua Halfeld, com 15 servidores atendendo exclusivamente às demandas de emissão de guias para pagamento.

Mesmo com a prorrogação, mais uma vez, não haverá tempo hábil para entrega dos carnês nas residências. O início da distribuição pelos Correios está previsto para 24 de janeiro, com término estimado em 9 de fevereiro. Com isso, o interessado continua precisando imprimir o DAM no site da www.pjf.mg.gov.br ou obtê-lo no Espaço Cidadão Centro ou regionais.

Antes da ampliação do prazo, a expectativa da Secretaria da Fazenda era de que 30% dos contribuintes optassem pelo pagamento à vista com 11% de desconto, o que representaria cerca de 64 mil pessoas. Balanço divulgado aponta que, até quarta (3), foram emitidos cerca de 43 mil Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) via on-line e outros cerca de seis mil presencialmente, totalizando 49 mil emissões ou 76,5% da adesão esperada nesta primeira fase. O valor arrecadado do até agora não foi divulgado. Para o secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, a procura está dentro do esperado.

Além da necessidade de enfrentar fila para ser atendido, contribuintes têm reclamado da dificuldade de pagar o imposto na “boca do caixa”, especialmente quando não há vínculo com a instituição bancária. Problemas foram relatados em agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal. Já os que são correntistas destes bancos conseguiram fazer o pagamento nos caixas eletrônicos, dentro do limites estabelecidos por cada instituição. As duas instituições foram procuradas.

A Caixa, por meio de sua assessoria, esclareceu que os clientes podem escolher o canal de sua preferência para realizar seus pagamentos. “No entanto, com o objetivo de oferecer um atendimento mais próximo, promovendo mais agilidade e rapidez para o cliente, orienta a utilização dos canais alternativos para pagamentos de IPTU com valores inferiores a R$ 2 mil.” O BB, por meio de sua assessoria, afirmou que “devido a ajustes no convênio”, as guias de IPTU deverão ser pagas em outros meios (terminais de autoatendimento, mobile) e não mais por caixa.

O posicionamento da Fazenda municipal é de que os contribuintes correntistas devem priorizar o pagamento via internet banking ou nos caixas eletrônicos das agências credenciadas. Quem não for correntista, ainda segundo a pasta, deve realizar o acerto nas lotéricas (para valores até R$ 2 mil). Acima deste valor, a orientação é que o pagamento seja feito nas agências da Caixa e do Santander.

Inadimplência de 17 %

A inadimplência do imposto gira em torno de 17%, segundo a PJF. Este ano, a Fazenda trabalha com uma base de 214.814 contribuintes lançados, alta de 2,6% na base do ano anterior (209.284). Os números não consideram os isentos, que somam 3.647. As remissões chegam a 29.312. A arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual é de cerca de R$ 160,6 milhões para o IPTU e R$ 56,5 milhões para a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos.
Para o secretário Fúlvio Albertoni, o desconto de 11% é uma forma de reconhecimento àqueles contribuintes que estão em dia. “Mesmo diante do atual momento de crise financeira que o país vivencia, a PJF optou por um desconto maior do que o oferecido em 2017, de 8%”.