Postos que aumentarem preço da gasolina serão notificados, diz secretário nacional

Os primeiros dias de 2023 foram acompanhados de aumento no valor da gasolina comum em diversos postos de combustíveis no Brasil, incluindo estabelecimentos de Juiz de Fora. Na segunda-feira (2), a reportagem da Tribuna chegou a notar postos cobrando até R$ 5,87 pelo derivado do petróleo, valor que caiu para R$ 5,19 em diversos postos procurados nesta terça-feira (3), mas em preço ainda maior do que o apurado na última semana pelo Procon juiz-forano. Também nesta terça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, afirmou que os aumentos na gasolina sem justificativa serão alvo de notificação.

O titular do Senacon, Wadih Damous, publicou nas redes sociais uma crítica aos estabelecimentos que majoraram o valor do combustível nos primeiros dias do ano. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como secretário nacional do Consumidor, já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, escreveu no Twitter.

O questionamento ocorre por conta da manutenção da isenção de impostos federais sobre o diesel, o etanol e a gasolina, conforme a política já adotada pelo Governo federal em 2022. Dessa forma, não haveria motivo para o aumento no valor que era cobrado até há três dias. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Minaspetro), por sua vez, justificou que houve uma lacuna até que a manutenção da desoneração dos tributos fosse publicada no Diário Oficial da União, de maneira que os postos que compraram o produto durante esse período pagaram o valor com a incidência de impostos.

Além disso, o Minaspetro elencou a alta demanda por combustível nas últimas semanas do ano como elemento que também influenciou na majoração, lembrando que os estoques “mais caros” podem durar alguns dias. “É preciso ressaltar que os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer”, argumenta.

Gasolina está mais cara em JF

O aumento no combustível observado nacionalmente também é percebido em Juiz de Fora. Na segunda-feira, a reportagem da Tribuna flagrou um posto na Zona Sul da cidade cobrando R$ 5,87. Nesta terça, o mesmo estabelecimento cobrava R$ 5,19 pela gasolina comum, preço que foi percebido pela reportagem em uma série de outros postos. Nas redes sociais, há registros do combustível saindo a até R$ 5,49 em postos, ainda na segunda.

Em consulta realizada pela reportagem junto a oito diferentes postos de combustível nesta terça, o valor de R$ 5,19 foi encontrado em cinco diferentes estabelecimentos, sendo que um sexto posto cobrava R$ 5,18 no momento do levantamento. Os outros dois estavam com valores abaixo dos R$ 5: R$ 4,95 e R$ 4,87. A pesquisa chegou ao valor médio de R$ 5,11.

O preço médio apurado pela reportagem é acima dos observados em levantamento do Procon-JF na semana passada. Em pesquisa realizada no dia 26 de dezembro, a Agência havia apontado valor médio de R$ 4,96 cobrado pela gasolina.

Em nota, o Procon-JF lembrou que realiza as pesquisas semanais de preços do combustível e disponibiliza os dados para consulta. Além disso, diz o órgão, são realizadas ações de fiscalização. A Agência ainda lembrou que denúncias podem ser registradas presencialmente, na Avenida Itamar Franco, 992; ou pelos telefones 3690-7610 e 3690-7611.