Até 6% das declarações devem ficar retidas na malha fina
Apesar de cerca de dez mil contribuintes terem deixado a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ano-base 2016 para o último dia, a meta de receber 102 mil documentos no município não foi apenas atingida, como superada. De acordo com balanço divulgado pela Delegacia da Receita Federal em Juiz de Fora nesta terça-feira (2), foram recebidas 102.866 declarações. A maior demanda foi verificada no mês de abril, que concentrou 79.608 envios contra 23.258 verificados no mês anterior. Ainda não há dados sobre a quantidade de contribuições retida em malha fina. A média histórica, no entanto, costuma variar entre 5% e 6%. O prazo venceu em 28 de abril.
Segundo o auditor fiscal Leonardo Couto Sobral, atual delegado adjunto regional, a meta foi atingida. Quem perdeu o prazo, avalia, está sujeito ao pagamento de multa, que varia de R$ 165,74 (pagamento mínimo) ao teto de 20% do imposto devido. Sobral destacou que a operação “Beneficiários Omissos”, cujo público-alvo são contribuintes que recebem pagamentos de pessoas físicas, mas não os declaram à Receita, está em curso. Estão no foco do Leão os profissionais de saúde que possuem inconsistências detectadas nos anos calendários de 2014 e 2015. A intenção, no entanto, é estender os trabalhos aos profissionais liberais. Para a primeira etapa, foram selecionados 125 contribuintes de vários municípios da circunscrição da delegacia. O impacto esperado na arrecadação é de, aproximadamente, R$ 1,6 milhão. Além disso, comenta, os dados recebidos este ano serão analisados, quando preciso, lançando mão do cruzamento eletrônico de informações. A operação específica com as declarações do ano-base 2016 deve ser deflagrada em meados de 2018.
Ainda segundo a Receita Federal, a restituição do IRPF será paga em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega. Idosos e pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave têm prioridade no recebimento.
