Corte na base de cálculo do ICMS deve deixar etanol R$ 0,04 mais barato na bomba

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou uma nova medida que deve reduzir o valor cobrado pelo litro do etanol nas bombas dos postos de combustíveis. A novidade foi informada por Zema em suas redes sociais, nesta segunda-feira (1º). Segundo o governador, o valor da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzido em R$ 0,46, “diminuindo ainda mais o preço nos postos”. Zema afirmou ainda que a iniciativa vai “melhorar a competitividade do biocombustível para os mineiros e ampliar a geração de empregos”.

O efeito nas bombas, todavia, deve ser bem menor e ficar na casa dos R$ 0,04, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro). “É preciso destacar que a redução na base de cálculo que incide o ICMS em R$ 0,46 não representa redução direta no valor da bomba, uma vez que é preciso realizar o cálculo de 9,29% sobre o novo PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final)”, diz o Minaspetro.

Por meio de nota, o Governo de Minas detalhou como será realizada a alteração. A mudança será feita com a redução da base de cálculo usada para a cobrança do ICMS sobre o etanol dos atuais R$ 4,9675 para R$ 4,5033. “A medida proporcionará mais vantagem para os motoristas que abastecem os veículos com esse tipo de combustível, refletindo na redução dos preços nas bombas dos postos revendedores”, diz o Estado.

Congelado desde 2021

A decisão também foi comentada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. Ele pontuou que o PMPF está congelado desde novembro de 2021, por iniciativa dos Estados e do Distrito Federal, com o objetivo de amenizar o impacto dos valores cobrados aos consumidores finais ante as constantes altas nos preços promovidas pela Petrobras.

O secretário destacou ainda medida do Governo de Estado, em vigor desde 18 de julho, que reduziu a alíquota do ICMS incidente no caso do etanol de 16% para 9%. Segundo Barbosa, com a redução, o valor médio do combustível nos postos já se encontra abaixo do PMPF até então utilizado. Assim, não faria sentido manter o valor da base congelado.

Segundo o Minaspetro, o PMPF é o valor que incide a alíquota de ICMS dos combustíveis, atualmente de 9,29% para o biocombustível de cana. “Com os cálculos realizados, a queda prevista no valor de bomba é de R$ 0,04”, diz o sindicato.

Gasolina permanece com o melhor custo-benefício

Conforme o Minaspetro, a queda do PMPF do etanol “representa um impacto muito pequeno no preço final do combustível renovável nas bombas”. “Diante da paridade atual, a gasolina permanece mais favorável ao consumidor final. Para que a redução fique interessante ao consumidor final, é necessário um ajuste maior de custo na cadeia”, diz o sindicato.

Por outro lado, o Minaspetro considera que, ao anunciar o novo PMPF, “o Governo de Minas mostra coerência com a metodologia de cálculo e fomenta a economia do estado com valores dos combustíveis mais justos ao consumidor”.

Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base em coleta realizada em nove postos de gasolina entre os dias 24 e 30 de julho, os preços mínimo e máximo do litro do etanol hidratado na cidade variaram entre R$ 4,24 e R$ 4,49. Assim, o preço médio do combustível apurado na cidade foi de R$ 4,33, o mais baixo desde maio de 2012.

Por outro lado, o preço do litro da gasolina também passou por quedas recentemente, após a redução da alíquota do ICMS e cortes nos preços anunciados pela Petrobras junto às refinarias em julho. Assim, a proporção entre o preço médio do etanol na cidade (R$ 4,33) e o preço médio da gasolina (R$ 5,62) foi de 77%, acima dos 70%, o que deixava o álcool menos competitivo na cidade.

Isso porque, em geral, um veículo abastecido com etanol rende, em média, 30% a menos do que se estivesse rodando com gasolina comum. Portanto, para compensar no bolso do consumidor, o preço do álcool na bomba deve ser inferior a 70% do cobrado pelo litro da gasolina.

Álcool perdeu competitividade a partir da primeira semana de julho

Nas 30 pesquisas semanais realizadas este ano pela ANP em postos de combustíveis de Juiz de Fora, em 13 oportunidades a relação de preços entre o litro de gasolina e o litro de etanol ficou abaixo de 70%, deixando o álcool com um melhor custo-benefício na cidade. A primeira vez aconteceu na última semana de fevereiro, cenário que se manteve por sete semanas consecutivas, até a paridade voltar a ser mais favorável à gasolina a partir do levantamento feito entre os dias 17 e 23 de abril.

O etanol voltou a se tornar competitivo em Juiz de Fora a partir da pesquisa realizada entre os dias 29 de maio e 4 de junho e assim permaneceu por mais cinco semanas, até o levantamento realizado entre os dias 3 e 9 de julho, quando o preço médio do litro do álcool custava 68,4% do preço médio da gasolina. A situação se inverteu no período entre 10 e 16 de julho, quando a paridade observada nos nove postos que compuseram a amostragem era de 76,7%.

Recorte mais abrangente

Em 465 semanas desde 2013, conforme os dados da ANP, em apenas 175 vezes a paridade entre o preço do etanol e da gasolina esteve abaixo de 70%. Neste recorte, o maior período em sequência em que o etanol ficou mais vantajoso foi de 52 semanas, praticamente um ano, e aconteceu entre os dias 22 de abril de 2018 e 14 de abril de 2019.
O segundo período mais longo no recorte, de 33 semanas, aconteceu mais recentemente, entre maio e dezembro de 2019. Antes disso, houve um hiato de 25 semanas entre abril e outubro de 2015. Afora estes três recortes, nunca houve um outro período que chegasse a 20 semanas seguidas em que a paridade de preços entre os dois combustíveis estivesse abaixo dos 70%.

A menor proporção na relação entre o preço médio do etanol e da gasolina comum, de 2013 para cá, aconteceu na semana entre os dias 19 e 25 de agosto de 2018, quando a paridade era de 55,1%. Por outro lado, a maior proporção foi registrada na semana entre os dias 18 e 24 de maio de 2014: 80,8%.