Bancos reajustam tarifas acima da inflação há dez anos, diz Idec

Desde que iniciou a série de pesquisas de tarifas bancárias, em 2009, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que as instituições aumentaram sucessivamente as tarifas cobradas por suas operações em índices acima da inflação registrada no período de 12 meses anterior aos estudos. Em 2020 não foi diferente. O reajuste médio praticado nos pacotes de serviços foi de 6% e, nas tarifas avulsas, foi de 5,1%, percentual três vezes maior do que o acumulado no período, de 1,88%, conforme o Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA), entre junho de 2019 e maio de 2020.

Segundo a economista e coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim, responsável pela pesquisa, a cada novo estudo de comparação realizado pelo instituto, foi identificada uma prática de reajustes abusivos no preço das tarifas avulsas e, principalmente, dos pacotes de tarifas dos principais bancos. “Os ganhos em escala obtida com a tecnologia na prestação de serviços não são repassados aos consumidores, e as tarifas só aumentam”, constatou.

Só no primeiro trimestre de 2020, os bancos acumularam receita de R$ 34,4 bilhões com tarifas, conforme aponta estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT). Em tempos de pandemia, em que muitos consumidores tiveram suas rendas reduzidas, um outro dado chamou a atenção na pesquisa: dois bancos públicos reajustaram o preço da transferência entre contas da mesma instituição em mais de 300%: Caixa, de R$ 1,40 para R$ 6,90 (aumento de 393%); Banco do Brasil, de R$ 1,95 para R$ 6,85 (342%).

Segundo a economista do Idec, isso é um total desrespeito com os consumidores, especialmente com os mais vulneráveis, que possuem maior dependência das operações presenciais.

Pesquisa anual 2019-2020

Juntos, os seis maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander e Safra) oferecem 75 pacotes de serviços incluindo os padronizados pelo Banco Central. Em 53% dos pacotes foram identificados reajustes com variação entre 2% (Bradesco) e 90% (Caixa). Somente o Santander e Safra não reajustaram os pacotes.
Entre as 45 tarifas avulsas, os reajustes praticados pelos bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú atingiram mais de 50% dos serviços, com variações entre 1% (Itaú e Bradesco) e 393% (Caixa); o Santander e o Safra corrigiram o preço de quatro tarifas cada um.

Bancos tradicionais X bancos digitais

Os aumentos registrados nos maiores bancos vão na contramão dos novos concorrentes, os bancos digitais e as fintechs, que fornecem as transferências entre contas e financeiras de forma gratuita. Entre os principais bancos e fintechs que fornecem contas digitais, com atuação concentrada em operação de transferência entre contas e pagamentos, a maioria continua oferecendo o serviço sem cobrança de tarifas, algumas com isenção total para todos os serviços.

Nos bancos digitais, o serviço que pode apresentar a cobrança de tarifa é o saque, tarifado em cinco das sete instituições. No período pesquisado, o único reajuste prático entre as contas digitais foi do saque da Superdigital, 8% (de R$ 5,90 em junho de 2019 para R$ 6,90 em junho de 2020).

Para o Idec, os consumidores devem ficar atentos às cobranças de tarifas nos extratos com descontos de pacotes e tarifas avulsas. As cobranças são automáticas na conta, o que facilita a ausência de controle por parte do consumidor e possibilita a prática abusiva.

Além dos bancos digitais e fintechs, que prestam serviços gratuitos, os consumidores que optam por manter as contas nos bancos tradicionais também podem converter suas contas para os serviços essenciais, uma modalidade de conta gratuita, que garante ao consumidor a movimentação da conta com direito ao cartão de débito, quatro operações de saque, dois extratos bancários, duas transferências e consultas ao Internet Banking e aplicativo pelo celular.