Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

Quem está com viagem marcada para as praias do Nordeste e chegou a comprar pacotes de viagem para áreas que foram afetadas pelas manchas de óleo tem o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. A orientação é da Fundação Procon de São Paulo, que informou que o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação da viagem.

Segundo o diretor-executivo da fundação, Fernando Capez, em entrevista à Agência Brasil, as orientações também foram passadas às empresas de turismo. “Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando que se dê ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido à vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, saúde e segurança”, disse, reforçando que comprador e empresa devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa se negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) mais próximo.

Já a presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, reiterou que o reagendamento ou o cancelamento, em função da prejudicialidade da mancha de óleo, são as melhores alternativas para este problema. “Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que é apenas o prestador de serviço, tem que estar claro para o dono do serviço, que é a companhia aérea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor não seja onerado”, ressaltou.

As manchas começaram a ser notadas no final de agosto no litoral nordestino, e começou a causar poluição no início de setembro. Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o primeiro local que se comunicou a contaminação foi a a Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância se espalhou pelos nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.