Inmetro esclarece sobre selo e novo modelo regulatório
Novo modelo tem como principal objetivo fortalecer ainda mais a qualidade e segurança dos produtos comercializados no país, segundo Inmetro
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificou que o selo emitido pelo órgão não deixará de existir com o novo modelo regulatório proposto pela entidade, previsto para ser totalmente concluído até dezembro de 2021. O esclarecimento está disponível em nota no portal do Instituto. No mesmo documento, o Inmetro destacou que o novo modelo tem como principal objetivo fortalecer ainda mais a qualidade e segurança dos produtos comercializados no país, sejam eles de fabricação nacional ou importados, alinhando o modelo às melhores práticas globais de regulação e de fiscalização, facilitando, inclusive, o acesso a novos produtos e mercados.
Em relação ao selo, que sempre foi uma referência nacional em segurança e ferramenta importante para a decisão de compra do consumidor, o Inmetro apontou que a cobertura do mesmo será ampliada dos atuais 10% para, no mínimo, 70% dos produtos certificados no Brasil atestados pela reconhecida competência do Instituto. As alterações propostas no novo modelo regulatório estão disponíveis para consulta pública no endereço. Neste link, a população poderá opinar sobre as alterações propostas pelo Instituto.
Vale ressaltar que o Inmetro é o órgão responsável pela regulamentação técnica de bens de consumo de uma forma geral que são comercializados no Brasil. Estão incluídos insumos, produtos e serviços; o controle de sua disponibilização no mercado por meio de ferramentas como o registro e a anuência de licenças de importação; fiscalização do mercado e aplicação de sanções para irregularidades encontradas.
