Minha TV Box vai sair do ar? Entenda o que muda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai bloquear os aparelhos de “gatonet”, conhecidos como TV Box. Os aparelhos permitem transformar TVs tradicionais em dispositivos smart e assim acessar canais e aplicativos. Alguns desses dispositivos, no entanto, capturam sinal de emissoras de televisão a cabo e o distribui de forma gratuita, o que é crime, segundo a legislação brasileira.

Em coletiva de imprensa realizada no dia 9 de fevereiro, a Anatel explicou que a determinação de bloqueio partiu de estudo feito entre os anos de 2021 e 2022, no qual a agência coletou aparelhos piratas em varejistas e marketplaces para analisar o risco a usuários e a redes de comunicação. Além do sinal clandestino, a pesquisa também apontou que alguns aparelhos possuem um programa malicioso que permite aos criminosos acessar, por meio da TV Box, dados de todo dispositivo conectado à rede de internet, sejam celulares ou computadores. Eles podem, inclusive, ter acesso a aplicativos bancários e troca de mensagens.

Mas isso significa que toda TV Box apresenta um risco ao usuário? Não necessariamente. Como explica a Anatel, alguns aparelhos são homologados pela agência reguladora e estão livres para serem vendidos. Geralmente eles oferecem acesso a canais de televisão via padrão IPTV. Operadoras como Claro e Vivo possuem esse tipo de serviço. Mas, se através da sua TV Box, você consegue assistir canais fechados sem pagar pelo serviço, aí você tem um aparelho ilegal em casa.

Em alguns casos os usuários podem até pagar uma mensalidade ou anuidade que permite o acesso, seja a canais fechados, a filmes recém-lançados ou a títulos em cartaz no cinema. O serviço, no entanto, viola a lei de direitos autorais e a lei geral de telecomunicações.

Como saber se minha TV Box é pirata?

Todo aparelho homologado pela Anatel possui um selo com número de certificação. O consumidor pode procurar esse número na embalagem do produto e conferir no site da agência para ter certeza se o equipamento está legalizado. Caso ele não tenha selo, ou este esteja adulterado, é sinal de que o aparelho pode ser pirata. Com isso, sua TV Box pode ser bloqueada nos próximos dias, visto que, segundo a agência reguladora, as ações de rastreio já começaram. Mesmo que não sejam bloqueadas, a recomendação da Anatel é que as TV Box clandestinas sejam desligadas imediatamente, visto que geram risco de ataque cibernético que pode capturar dados pessoais do usuário.

O site Techtudo selecionou cinco modelos mais conhecidos e confiáveis de TV Box, são eles: Fire TV Stick 4K, da Amazon; Smart Box Android TV Intelbras IZY Play; Receptor de TV Elsys ETRS70; Aquário STV-2000 e Smart TV Box Multilaser NB103.

Posso ser autuado?

Durante a coletiva, a Anatel afirmou que no Brasil existem entre 5 milhões e 7 milhões de pessoas com acesso a canais fechados via “gatonet”. O foco da agência, no entanto, não é punir o consumidor e sim chegar ao distribuidor ilegal. A Anatel firmou parceria com as empresas que vendem pacotes de assinatura para criar uma canal de denúncias sobre o extravio do sinal. Os auditores da agência vão bloquear o número IP responsável pela transmissão pirata.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, “o desafio é que os criminosos estão sempre mudando esse endereço, e nós temos que conseguir esse número em tempo real. É quase uma caça entre gato e rato”. No caso de usuário que tiver um aparelho homologado e mesmo assim o sinal for bloqueado, é preciso entrar em contato imediato com a agência para garantir o desbloqueio.