Anac orienta consumidores sobre voos cancelados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização das operações da companhia aérea Avianca, especialmente após o cancelamento de 1.400 voos devido à perda de aeronaves arrendadas, motivada pelo processo de recuperação judicial pelo qual a empresa está passando. As ações vêm sendo realizadas junto aos balcões nos aeroportos e por meio do monitoramento, em tempo real, das reclamações registradas pelos consumidores na plataforma on-line consumidor.gov.br. No final de abril, representantes da companhia prestaram esclarecimentos à Anac sobre as providências que vêm sendo tomadas para atender aos passageiros que foram prejudicados por conta dos voos cancelados.

A Avianca continua a comercializar passagens para rotas que não sofreram impacto pelas devoluções de aeronaves, inclusive, estão sendo promovidos voos extras, especialmente, para as cidades de Fortaleza, Salvador e Recife. No último dia 29, a Avianca informou à Anac sobre sua nova malha aérea para temporada de voos vigentes, que possui programação até outubro. Segundo informado, a Avianca passa a operar em quatro aeroportos brasileiros: Brasília (DF), Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Salvador (BA), com uma média de 39 voos diários. Essa readequação foi uma das exigências feitas pela Anac dentro do processo, que ainda determinou que a companhia realizasse a adequação do sistema de venda de passagens, a ampla divulgação dos voos cancelados aos passageiros e prioritariamente a manutenção da segurança das operações.

De acordo com a Anac, apesar do momento crítico, a empresa deve cumprir as obrigações estabelecidas na Resolução n° 400/2016 (ver quadro), em especial nos casos de alterações e cancelamentos de voos ocorridos por iniciativa da empresa aérea. A Agência continua em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para o monitoramento do atendimento aos passageiros atingidos e das manifestações sobre eventuais descumprimentos dos normativos do setor.

A comunicação com os consumidores feita pela Avianca sobre alteração ou cancelamento de voos tem sido feita por serviços de mensagem (SMS) ou e-mail, enquanto que as ligações telefônicas vem sendo feitas em caráter excepcional. Apesar das limitações decorrentes da situação da empresa, dados apurados pela Anac, até o momento, indicam que a Avianca tem empreendido esforços para prestar informações, atendimento e assistência aos passageiros.

Leilão da frota

A Latam incorporou em sua malha dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves modelo Airbus 320-200 foram arrendadas durante um leilão para a venda dos ativos da empresa, realizado na semana passada. As negociações começaram no início do ano. Os aviões serão operados em mercados domésticos do Grupo Latam Airlines, principalmente no Brasil.

Você sabia: Correios lançam serviço de interrupção de entrega de encomenda

Nesta semana, os Correios lançaram um novo serviço em todo território nacional: o de suspensão da entrega de uma encomenda ao destinatário. A solicitação pode ser feita em dois casos: se o cliente perceber que tenha sido vítima de golpe ou tenha se arrependido do envio por algum motivo. Para isso, sempre que for postar um objeto em uma das agências, é preciso informar o CPF/CNPJ do remetente. Feito isso, em caso da necessidade de interrupção da entrega, basta acessar o site dos Correios, informar o código de rastreamento do objeto e realizar login com CPF/CNPJ e senha do idCorreios.

Essa etapa de verificação tem como objetivo assegurar que a interação está sendo realizada pelo remetente, pois só ele tem acesso ao comprovante. Após o registro com sucesso da solicitação no portal Correios, a encomenda fica com o status de bloqueio. Na unidade responsável pela entrega ao destinatário, o sistema alerta aos carteiros que aquela encomenda não deve ser entregue. O objeto, então, é encaminhado para devolução ao endereço do remetente.

Conforme a empresa, o serviço faz parte do projeto “Entrega Interativa”, que permite maior interação com os Correios durante o fluxo de entrega de encomendas. O recurso está acessível aos clientes que informarem o CPF/CNPJ no momento da postagem. Além da vantagem de realizar o rastreamento no site dos Correios, o sistema, agora, passa a classificar as informações em “Objetos postados por você” (aqueles que o cliente postou) e “Objetos postados para você” (aqueles que o cliente irá receber), desde que essa informação tenha sido passada aos Correios pelo remetente, no ato da postagem.