Como ficará a Funalfa a partir de 2021?

Há mais de dez anos a Funalfa segue um traçado muito mais de continuidades do que de rupturas. A equipe formada por Toninho Dutra, que assumiu a fundação em julho de 2008, seguiu quase em sua totalidade após a saída do superintendente mais longevo da instituição, em 2016. No ano seguinte, quando Rômulo Veiga assumiu o cargo, o Executivo municipal seguia sob a mesma gestão. Quase 17 meses depois, o então diretor de cultura Zezinho Mancini passou à responsabilidade máxima da fundação, reformulando o organograma e mantendo os principais nomes do órgão com sede no prédio que faz a esquina da Rua Halfeld com a Avenida Rio Branco e, no passado, serviu à Prefeitura de Juiz de Fora.

A partir de 1º de janeiro, quem responderá pela Funalfa será Giane Elisa Sales de Almeida, a primeira mulher negra à frente da fundação. Atualmente supervisora no departamento de acesso à cultura da instituição, a funcionária de carreira soma passagens pela Secretaria de Educação e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, reunindo experiência sobre o funcionamento da máquina pública. Diretora e dramaturga do grupo de artes cênicas e políticas As Ruths, Giane também é autora de “Entre palavras e silêncios: memórias da educação de mulheres negras em Juiz de Fora – 1950/1970”, sua dissertação de mestrado em educação, na qual ajuda a reescrever o passado de uma cidade marcada pelo apagamento do povo negro.

Mesmo que não tenha anunciado a equipe da Funalfa para os próximos quatro anos, a gestora representa nova perspectiva para uma instituição desafiada pela escassez de recursos e por uma pandemia que afetou sobremaneira todo o fazer cultural. Sem avanços no setor por conta da crise sanitária, o ano vira sem definições. Autora do recém-lançado “A bailarina da morte: a gripe espanhola no Brasil”, em parceria com Heloisa Starling, a historiadora Lilia Schwarcz define que as pandemias possuem a capacidade de fazer um hoje sem projeto de amanhã. Enquanto o mundo espera a passagem da tempestade, enquanto os brasileiros aguardam a vacina, a cultura em Juiz de Fora irrompe o ano marcada por novos e velhos desafios, poucas certezas e uma superdose de resiliência.

Políticas públicas

“A cultura deve ser valorizada como aspecto fundamental na consolidação de outras políticas públicas, como a de assistência social, educacional, de lazer e para a juventude”, assim define, na segunda frase dedicada à cultura, o plano de governo da prefeita eleita Margarida Salomão. Nas duas páginas de texto, o documento assegura a manutenção do edital da Lei Murilo Mendes, garante a aplicação da lei sobre a transferência de potencial construtivo, demonstra interesse em fortalecer o carnaval de escolas de samba e indica a fundação de um polo audiovisual em Juiz de Fora. Ambicionando corrigir uma deficiência histórica na gestão da cultura municipal, o plano também prevê a criação do Programa de Fomento à Cultura da Periferia.

Gestora de importantes espaços culturais locais, a Funalfa também tem o desafio de optar pelo atual modelo centralizado ou pelo antigo, com diretores em cada casa. Ainda, deve sinalizar um modelo de gestão para o Teatro Paschoal Carlos Magno e a manutenção ou não do formato de gestão por organização social do programa Gente em Primeiro Lugar e Praça CEU na Zona Norte.

Dificuldades financeiras

Enquanto as despesas se avolumam, os recursos se apequenam. O drama financeiro da instituição destinada à gestão da cultura no município envolve uma redução de 10% do orçamento em relação a 2018, quando o indicado pelo Plano Municipal de Cultura seria o acréscimo de 50% no mesmo período. Diante de uma temida crise econômica provocada pela pandemia, a fundação tem seu orçamento para o próximo ano acompanhando os valores dos últimos anos, pontua a atual diretora geral da Funalfa, Tamires Fortuna. “O orçamento é sempre maior do que o que a gente executa. Empréstimos, parceiras e incentivos estão na lei orçamentária, mesmo não sendo recurso do Tesouro. Este ano temos cerca de R$ 6 milhões executados, valor próximo do executado nos últimos anos. Se eu dissesse que é suficiente, estaria sendo displicente. A ideia é sempre aumentar. É possível executar com esses recursos, mas é sempre importante focar o crescimento da valorização da cultura”, observa a gestora sobre o planejamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada no último dia 14 na Câmara Municipal.

Abertura dos espaços

Enquanto a reabertura dos espaços culturais geridos pela UFJF responde às orientações de um comitê próprio, bastante rigoroso e que já estabeleceu a suspensão das atividades presenciais até março de 2021, a reabertura dos centros culturais da Prefeitura e privados da cidade está sujeita às determinações do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura, que atualmente posiciona o município na onda amarela do programa Minas Consciente. No atual desenho da política estadual de enfrentamento, as regras de distanciamento inviabilizam a reabertura de cinemas e teatros. O Paschoal Carlos Magno, por exemplo, comportaria apenas 30 pessoas em sua plateia de quase 500 assentos. “É bastante limitador”, lamenta o atual gerente do departamento de espaços culturais da Funalfa, Luiz Fernando Priamo, que já adquiriu termômetros, álcool e luvas para os locais administrados pela PJF e ensaiou uma rápida reabertura. “Mesmo que retorne daqui a pouco, não voltará com a capacidade total. Na breve experiência que tivemos, vimos que as dificuldades são enormes”, diagnostica ele, apontando também para a baixa procura da classe e do público, ainda temeroso com os caminhos da pandemia.

A requalificação dos centros culturais

Fechados antes mesmo da pandemia, alguns espaços culturais de Juiz de Fora aguardam reforma para reabrir. É o caso do Centro Cultural Pró-Música e do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas. Para o segundo, recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público), da Caixa Econômica, já foram contratados pela Prefeitura, que assinou na última semana o contrato para elaboração do projeto arquitetônico. Existe, portanto, a perspectiva de que em 2021 não só o centro cultural, como a biblioteca e o mercado contidos no complexo, ganhem nova cara. Outra aguardada obra, que também contará com o mesmo fundo, mas ainda não logrou sucesso na licitação, é a do projeto de acessibilidade do Teatro Paschoal Carlos Magno.

Revitalizado e agora nas cores amarelo e branco, o prédio onde antes funcionou a Casa de Cultura da UFJF dará lugar, no próximo ano, à Escola de Artes Pró-Música, com ensino de instrumentos e outras práticas artísticas. Lugares como o Centro Cultural Dnar Rocha, erguido onde antes funcionava uma estação no Mariano Procópio, também carecem de atenção, como a que já está garantida para o Museu Ferroviário. “A infraestrutura é um enorme desafio. Independentemente do coronavírus, são casas muito grandes, com usos muito amplos e que exigem manutenção constante”, pontua Luiz Fernando Priamo, atual gerente do departamento de espaços culturais da Funalfa.

Retomada

Há mais de nove meses o setor cultural está paralisado por conta da pandemia. Enquanto isso, espaços privados e independentes acumulam angústia, incerteza e resistência. Para o diretor e dramaturgo Hussan Fadel, um dos coordenadores do espaço OAndarDeBaixo, 2020 foi ano de aprendizado sobre a fragilidade do setor. Planos para 2021? “É um momento de muitas incertezas”, responde, criticando a condução da pandemia pelas diferentes esferas de Governo, que impede um plano concreto para a retomada das atividades culturais. “Na real contamos que encontrar o público só será possível no meio do ano, e mesmo assim com plateias muito reduzidas. Não adianta a questão das ondas, porque trabalhamos com cuidado e não podemos envolver as pessoas em nenhum risco”, diz ele, preocupado com a assistência à classe no primeiro semestre do próximo ano, quando a Lei Aldir Blanc não mais existirá (vai até 31 de dezembro).

“Neste momento é hora de construir pontes”, indica Fadel, integrante do Movimento Artístico Evolucionário, o Mare, que se reuniu com duas vereadoras eleitas este ano para discutirem os primeiros passos de um protocolo de segurança para retomada das atividades culturais na cidade. Onipresente este ano, a internet, segundo Fadel, deve se manter como aliada, mas não resistirá como único suporte da produção cultural: “Acredito que no primeiro evento quando as pessoas se encontrarem vamos ter consciência do que é estar junto, do que é a presença. A internet facilita e multiplica as possibilidades de presença, mas o contato humano nada vai substituir.”

Garantia da Lei Murilo Mendes

Irregular nos últimos anos, o principal mecanismo de incentivo à produção artística de Juiz de Fora conclui sua última edição, de um edital divulgado em 2019, com contemplados listados em 2020 e alguns recursos repassados em 2021. Com recorde de valor, R$ 1,5 milhão, o edital de 2019 seguiu-se ao de 2016, após um hiato duplo. “Realizamos o repasse da última parcela como tínhamos previsto. Varia de projeto para projeto, principalmente porque precisamos da prestação de contas de cada parcela”, explica a atual diretora geral da Funalfa, Tamires Fortuna, garantindo a previsão de um edital para o próximo ano. “A Lei está prevista no orçamento do município. Inclusive mantivemos o valor. Apesar de termos feito alguns contingenciamentos no orçamento da Fundação, a lei não foi afetada”, observa a gestora.

Carnaval

Em outubro de 2020 completaram-se oito anos desde que algumas das quadras de escolas de samba da cidade foram fechadas por determinação do Corpo de Bombeiros, que aguarda documentação capaz de prever a segurança dos espaços e mitigar riscos. Ao longo dos anos, o carnaval de desfiles definhou e hoje agoniza. A última edição do evento data do já longínquo 2017, tempo bastante para que a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesjuf) se fragmentasse formando a dissidência de nome Aliança. Até o momento, a pandemia gera a inviabilidade da realização da folia na data costumeira, mas a próxima gestão da Funalfa é que decidirá pelo adiamento ou cancelamento do evento, incluindo, aí, o desfile de blocos, também enfraquecido pela escassez de investimentos do Poder Público.

Segundo Tamires Fortuna, no final do último ano ensaiou-se uma retomada da parceria entre a Prefeitura e a representação das escolas na festa que elegeu a rainha do carnaval. A retomada da cena, no entanto, ainda não se deu. “Muitas escolas mandaram propostas para a Lei Aldir Blanc e foram agraciadas. Logicamente, aquelas que conseguiram comprovar atuação no último ano.