Funalfa reabre edital para a Lei Aldir Blanc

Os artistas de Juiz de fora têm uma nova chance de serem contemplados pelo Edital de Premiação Cultural da Lei Aldir Blanc, que tem previsão de distribuir R$ 3,4 milhões para a classe local. A Funalfa está com inscrições abertas até o próximo sábado (28) para preencher as vagas remanescentes e poder distribuir os valores restantes após a previsão de repasses aos projetos aprovados com o primeiro edital. Para auxiliar nessa reta final, a fundação fará no sábado um plantão de 13h a 16h, presencial (agendamento pelo telefone 3690-7036) e virtual, pelos canais oficiais no WhatsApp (99912-0157) e no email leialdirjf@gmail.com .

De acordo com a Funalfa, poderão participar aqueles que tiveram propostas desclassificadas ou reprovadas, além de pessoas físicas e micro e pequenas empresas culturais que não participaram da primeira seleção. Quem já teve projeto aprovado não poderá participar novamente. O resultado da segunda etapa de inscrições será divulgado em 2 de dezembro.

Segundo a diretora-geral da Funalfa, Tamires Fortuna, o primeiro edital contemplou 507 pessoas físicas e 11 micro e pequenas empresas de cultura, após o prazo para apresentação de documentos, totalizando 518 propostas. Inicialmente, explica, foram 509 aprovados, mas alguns dos desclassificados conseguiram sanar as questões referentes à documentação, enquanto que houve ainda aprovados que não tiveram sucesso em apresentar os documentos exigidos dentro do prazo.

Como os R$ 3,4 milhões não são divididos igualitariamente entre os contemplados, mas sim por valores diferenciados a partir de categorias, o total a ser repassado aos aprovados até segunda-feira (30) está previsto em R$ 2,676 milhões. Com isso, a Funalfa ainda tem disponíveis pelo menos R$ 811.476 para o segundo edital – montante que pode ser aumentado caso algum dos contemplados tenha problemas para receber sua parte até a próxima segunda, quando perderá direito ao repasse.

Mais aprovados, menos dinheiro

Sobre haver mais de R$ 800 mil ainda disponíveis para repasse, Tamires explica que, quando o primeiro edital foi lançado, foi feita uma estimativa de projetos aprovados por categoria a partir dos percentuais do Cadastro Municipal de Cultural, mas a dinâmica dos eventos seguiu seus próprios rumos. “Quando as inscrições chegaram, percebemos que houve muita procura nas premiações menores (de R$ 3 mil) e pouca nas categorias de R$ 9 mil e R$ 15 mil, tanto que não atingimos os limites esperados de propostas para os valores mais altos. Isso possibilitou atender mais pessoas na faixa de R$ 3 mil, atingindo um número maior de contemplados do que esperávamos a princípio, que seria próximo de 400”, destaca.

“Já prevendo que isso poderia acontecer, colocamos no edital que havia essa previsão, mas que poderíamos reorganizar essas vagas”, acrescenta. “Inclusive, essa reabertura é importante porque que a Funalfa ganhou a oportunidade de alcançar agentes culturais e coletividades, entre outros, que não alcançamos na primeira fase.”

Tamires diz que não há possibilidade, no momento, de uma terceira abertura de edital caso não sejam aprovados projetos suficientes para os mais de R$ 800 mil ainda disponíveis. “A Lei Aldir Blanc traz na sua redação que o limite para destinação dos recursos vai até 31 de dezembro, então não haveria tempo hábil para uma terceira seleção, a não ser que haja uma mudança na lei. Já existe um Projeto de Lei tramitando para isso no Congresso. Outra possibilidade é se estenderem o decreto do estado de calamidade pública.”