Cadastro de artistas inicia na próxima semana e poderá auxiliar durante pandemia

Dividido em cinco etapas e construído na plataforma Google Forms, o cadastro da classe artística de Juiz de Fora deve ser lançado nas próximas semanas, atendendo uma demanda antiga por um mapeamento da cultura local. O censo, de acordo com o diretor geral da Funalfa, Zezinho Mancini, foi adiantado por conta da pandemia e se apresenta mais simples do que o que vinha sendo projetado há alguns anos. Com um preenchimento calculado entre 15 e 20 minutos, o documento prevê o fornecimento de dados pessoais dos inscritos, bem como experiência profissional, com perguntas abertas e fechadas relativas à atuação, e perguntas relativas ao uso dos equipamentos públicos e privados da cidade. É possível parar na quarta etapa ou seguir para, na quinta e última seção, responder sobre os impactos da pandemia. Os dados gerados serão fundamentais para que a classe acesse as verbas previstas no projeto de lei que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, em tramitação na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado nesta ou na próxima semana.

O cadastro, de acordo com Mancini, seria lançado nesta terça (19), mas numa webconferência para secretários de cultura do país, ocorrida nesta segunda (18), da qual o diretor participou, novas questões foram suscitadas, e a Funalfa optou por aguardar até semana que vem para, assim, atender às diretrizes previstas no projeto de lei, também apresentado por Mancini na reunião que integra o programa Cultura Conecta. Segundo o diretor, a previsão do PL é que os artistas brasileiros acessem os recursos previstos no Fundo Nacional de Cultura, na ordem de R$ 3,6 bilhões. O documento, relatado pela parlamentar Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reunindo textos de outros quatro projetos em tramitação, determina que não seja o Governo federal a escolher a destinação do recurso, mas que a verba seja dividida entre estados (50%) e municípios (50%), num gesto de descentralização. “Não é algo de que o Governo federal terá que abrir mão. É um recurso que já existe e não pode ser destinado a outra área”, explica Mancini.

Desse montante, o valor que cada cidade receber deverá se dividir em três frentes: renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura, num valor de no mínimo R$ 600 e retroativo a maio; subsídios mensais para espaços e organizações culturais; e editais, prêmios e outros instrumentos para realização de atividades culturais. Sendo assim, torna-se imprescindível conhecer o cenário local para não somente repassar os recursos como, também, determinar como repassar.

‘É importante saber quem nós somos’

“São poucos os trabalhadores de cultura de Juiz de Fora que terão acesso a esse repasse da renda emergencial, porque são muitas as vedações, bem como os subsídios mensais para os espaços. Talvez tenhamos que achar um caminho com editais”, indica Zezinho Mancini. Isso porque muitos artistas sobrevivem com outras fontes de renda, o que, por si só, já é um impedimento para o recebimento da renda prevista no projeto de lei. “A informalidade, infelizmente, é uma realidade de nossa classe artística, e precisaremos usar o formulário para compreender qual é essa realidade”, pontuou o diretor geral, diante dos quase 30 participantes que compuseram a reunião virtual e aberta, na plataforma Zoom.

Tal qual o auxílio emergencial, o repasse previsto para os artistas deverá atender, ainda, critérios como renda familiar mensal de até três salários mínimos e que este artista não receba outros benefícios do Governo, além de possuir atuação comprovada nos últimos dois anos. Conforme Mancini, o cadastro deverá nortear as políticas públicas de cultura em Juiz de Fora daqui para frente, e não apenas servirá ao momento de crise. “Essa semana pode ser fundamental para que a gente possa ter um cadastro mais fiel para o projeto de lei que está sendo apresentado”, assegura o gestor. Representante das artes visuais no Conselho Municipal de Cultura, a artista Fernanda Cruzick chama atenção para a necessidade de disponibilizar cadastros físicos, já que parte da classe não está familiarizada com equipamentos tecnológicos, o que deverá ser atendido pela fundação.

“É importante saber quem nós somos, o que queremos e de onde viemos”, comenta a cantora e produtora Sil Andrade, ressaltando a relevância de se pensar na classe para além das figuras que circulam pelos principais espaços artísticos da cidade. “A intenção desse cadastro é criar um levantamento para que possamos entender quais são as políticas públicas de cultura que devemos desenvolver. Até hoje a Funalfa não sabe qual é a demanda exata da classe. Saber quem são os agentes e onde estão, como vivem, pode ser relevante para entendermos a quantas anda a cultura em nossa cidade”, observa Mancini.