Funalfa divulga aprovados do edital da Lei Aldir Blanc

A Funalfa divulgou nesta sexta-feira (13) as propostas aprovadas pelo Edital de Premiação Cultural proveniente da Lei Aldir Blanc, do Governo federal. No total, foram aprovados 509 projetos dentre os 713 apresentados, que dividirão um total de R$ 3,4 milhões destinados ao município para auxiliar a classe artística, um dos setores mais prejudicados devido à pandemia de Covid-19.

O repasse dos valores será feito até o próximo dia 30, com valores entre R$ 3 mil e R$ 15 mil a serem divididos entre os contemplados de cada setor, que vão de artistas individuais, técnicos e bastidores a espaços culturais, coletividades e micro e pequenas empresas. Segundo o gerente de Fomento à Cultura, Henrique Araújo, os critérios utilizados no edital incluíam do impacto da pandemia na vida de determinado grupo, espaço, empresa ou artista a critérios sociais, que serviram para definir artistas e espaços que estão em região de maior vulnerabilidade e que atendem a um maior número de pessoas, também com maior diversidade.

“Como é um edital de premiação pela cidadania cultural, pelo trabalho artístico, não obrigamos o proponente a ter que realizar alguma atividade. A única coisa que solicitamos é que ele envie um relatório sobre o impacto da pandemia na atuação artística dele nesse período. O recurso pode ser usado para pagar alguma conta, cobrir alguma despesa, até mesmo realizar alguma produção; fica a cargo do próprio proponente”, explica.

A diretora-geral da Funalfa, Tamires Fortuna, acrescenta que os 509 aprovados foram selecionados com base nos anexos colocados no edital, que trazia um questionário e também a pontuação referente a cada uma dessas respostas. “Diante disso, estabelecemos um ranking e fizemos alguns apontamentos de questões que podem, de alguma forma, ter ido contra as regras do edital. Com os nomes ranqueados, o Comitê Gestor, formado por funcionários da Funalfa, se reuniu para definir esses casos que fogem do edital, mais os casos omissos, e lançar de fato a lista dos aprovados. Também levamos essa lista e deliberações para o Comitê de Fiscalização e Acompanhamento, integrado por funcionários da Funalfa e por membros do Conselho Municipal de Cultura”, explica.

As propostas aprovadas entram agora na fase de análise documental, enquanto que as desclassificadas terão a oportunidade de corrigir aquilo que motivou a desclassificação. Caso consigam fazer as correções, poderão ir também para a análise documental. Nos dois casos, a documentação terá que ser apresentada até a próxima segunda-feira (16). Já as reprovadas estão fora da concorrência, segundo Tamires, por terem ferido algumas das cláusulas presentes no edital.

“O resultado foi homologado pelo Comitê de Fiscalização, e a partir de então passamos a recolher a documentação dos aprovados para ver se está tudo correto e assim divulgar a lista dos projetos que serão contemplados pelo edital da Lei Aldir Blanc. E enviamos e-mail para os proponentes desclassificados para que eles apresentem o mais breve possível a documentação e as informações que faltam”, diz.