Trabalhadores denunciam demissões em série e circulação de ônibus sem cobrador

Trabalhadores do transporte público de Juiz de Fora denunciaram, nesta sexta-feira (30), à Tribuna, uma suposta série de demissões na Ansal, única empresa integrante do Consórcio Via JF, responsável pelo transporte público da cidade. Uma manifestação organizada de forma independente pelos trabalhadores estava prevista para acontecer também nesta sexta, em frente à Câmara Municipal, como forma de protestar contra o que os funcionários têm chamado de “demissão em massa”. A empresa, por sua vez, nega, e diz que “nenhum desligamento se deu de forma imotivada” em Juiz de Fora.

Questionado pela Tribuna, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte e Trânsito (Sinttro) afirma ter conhecimento de algumas demissões, mas afirmou que, ao questionar a empresa, esta alegou que os funcionários foram demitidos por não se “enquadrarem no perfil da Ansal”. Já a Ansal se pronunciou por meio de nota quanto aos desligamentos. A empresa afirma que, “por normas da empresa e questões éticas”, não pode “externar os motivos pelos quais tomou qualquer medida administrativa, seja um desligamento, suspensão ou advertência.” Sobre o número oficial de demissões desde que assumiu toda a gestão do transporte, a empresa afirmou ter que fazer um levantamento para poder divulgar os dados. No entanto, garantiu que a quantidade era “muito abaixo da relatada” por um funcionário ao jornal.

De acordo com o relato do trabalhador, que pediu para ter sua identidade preservada, 178 demissões já teriam ocorrido. Ele trabalha na função de cobrador há mais de seis anos, e afirmou que cem cobradores e 78 motoristas teriam sido desligados da Ansal desde que a empresa assumiu o transporte em Juiz de Fora. Todos seriam funcionários da Tusmil anteriormente. Ele afirma que os funcionários são chamados à sede da empresa, onde são informados que não teriam atingido a pontuação necessária em um suposto teste e saem com o documento de demissão em mãos.

Para o Sinttro, a alta recente no número de desligamentos pode ter ocorrido por conta do vencimento do contrato de experiência. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de experiência dura, no máximo, 90 dias. Antes disso, o empregador tem direito ao desligamento com menos encargos. Esse foi o caso de um ex-cobrador, que trabalhava há cinco anos nesta função na Tusmil e foi demitido após três meses de trabalho na Ansal. “Sempre trabalhei sem nenhuma falta, sem chegar atrasado, com muita seriedade e compromisso nas linhas que eu atuava. Mesmo assim mandaram embora mais uns 20 no dia em que eu fui demitido. Fizemos fila para pegar o papel da demissão.”

A Tribuna teve acesso a uma nota de esclarecimento do Consórcio Via JF voltada aos trabalhadores da empresa. No documento, lê-se: “O Consórcio Via JF fez um volume enorme de contratações em setembro e outubro de 2022 e é natural que alguns colaboradores não tenham se adequado à função ou apresentado inabilidade técnica/comportamental para o exercício da mesma, tendo assim o seu contrato rescindido.” A nota ainda reforça que não houve demissão em massa e que parte das saídas ocorreram de forma voluntária, por vontade dos próprios colaboradores.

Possibilidade de extinção da função de cobrador

Além das demissões, os funcionários da Ansal brigam pela manutenção dos postos de trabalho dos cobradores de ônibus. Na última semana, ônibus convencionais circularam sem cobradores na cidade. À Tribuna, a Ansal confirmou que iniciou em novembro a operação dos ônibus sem cobrador em linhas que possuem menor demanda. Além disso, informou que os motoristas que passaram a cobrar estariam recebendo uma remuneração extra.

Na esteira da dispensa da função dos cobradores, uma nova forma de pagamento está sendo testada pela Ansal. Segundo a assessoria da empresa, a novidade deverá ser divulgada no primeiro semestre de 2023. Por meio dela, o usuário terá mais facilidade para compra e recarga do vale-transporte, de acordo com a assessoria.  Apesar disso, a Ansal garantiu que não houve demissão de cobradores em função dessa operação e afirmou que está investindo em capacitação para os cobradores para que eles possam ser reabsorvidos em novas funções, sejam administrativas ou operacionais.

Preocupação

O Sinttro também falou sobre a questão e confirmou a projeção, apontando que é muito possível que, futuramente, a função de cobrador não exista mais em Juiz de Fora. “É ruim para a gente, pois perdemos mais um posto de trabalho. Além disso, sobrecarrega o trabalhador que vai atuar em duas funções, e além de dirigir, vai ter que cobrar passagem”, afirmou Vagner Evangelista, presidente do sindicato. De acordo com ele, para que isso aconteça, terá que ser lançado um novo edital, visto que, segundo ele, o atual não permite a circulação dos carros convencionais sem cobrador.

Por meio de nota, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) afirmou que o fato ocorreu “sem o conhecimento da Secretaria de Mobilidade Urbana, que irá tomar as medidas necessárias para regularizar a situação o mais rápido possível. A SMU aplicará as penalidades, incluindo multa, previstas para a concessionária por descumprimento do edital.”

A reportagem também entrou em contato com a PJF sobre a denúncia de uma demissão em massa, visto que, com a rescisão de contrato do Consórcio Manchester, o promessa era de manter o emprego de todos os trabalhadores. “Nós temos o compromisso de garantir os postos de todas as trabalhadoras e trabalhadores da empresa. E vamos também, junto ao Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, acompanhar a creditação de todas as obrigações trabalhistas que ficaram para ser honradas. Nenhuma trabalhadora ou trabalhador serão prejudicados nesta transição”, afirmou Margarida Salomão (PT), em novembro deste ano.

Em resposta ao questionamento sobre a possibilidade de extinção da função nos ônibus de Juiz de Fora, a assessoria da PJF informou em nota que “a Prefeitura de Juiz de Fora reafirma o seu compromisso na manutenção dos postos de trabalho e segue atuando para a melhoria do sistema de transporte público na cidade.”