Banca de heteroidentificação reduz denúncias de fraudes de cotas na UFJF

O número de denúncias de possíveis fraudes de cotas apresentou queda na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre 2021 e 2022, quando foram registradas apenas duas denúncias. De 2018 a 2020, a universidade chegou a contabilizar 349. De acordo com a instituição, essa redução foi possível a partir da implementação das bancas de heteroidentificação.

As bancas de heteroidentificação e a Diretoria de Ações Afirmativas da UFJF são responsáveis por avaliar supostas fraudes, encaminhadas pela Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, para verificar a veracidade da autodeclaração dos candidatos e candidatas ingressantes nos cursos da universidade durante as matrículas. Conforme a UFJF, a instituição tem investido em cursos de formação e capacitação, além da criação de comissões internas em três esferas: graduação, pós-graduação e concursos públicos, para ampliar a fiscalização.

O diretor de Ações Afirmativas da UFJF, Julvan Moreira de Oliveira, destaca que as bancas de heteroidentificação são uma conquista do movimento negro e motivo de intenso trabalho de aperfeiçoamento e pesquisa, dada a complexidade das relações raciais no Brasil. “Oficialmente, o país, por meio de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), classifica as pessoas pela cor da pele: branca, preta, parda, amarela e, embora não seja uma cor, indígena. Essa seria uma classificação de ‘marca’, utilizando uma categoria do sociólogo Oracy Nogueira. Já em outros países, como os Estados Unidos, essa classificação é determinada pela ‘origem’, levando em consideração a ascendência e não características fenotípicas”, explica Julvan. Além disso, o movimento negro entende a categoria “negro” como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, também como pertencente à política de cotas, conceito referendado pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 20 de julho de 2010).

O processo

O procedimento é gravado em áudio e vídeo e os critérios de avaliação estão definidos no regulamento de matrícula da universidade. Conforme a UFJF, os candidatos que não comparecerem às bancas virtuais de heteroidentificação terão a matrícula cancelada. Na primeira etapa, são considerados os aspectos fenotípicos, que são as características físicas do indivíduo, como a cor da pele, a textura dos cabelos, o formato do rosto, do nariz e lábios.

“Candidatos negros e negras podem entrar com recurso, que será apreciado mediante apresentação de documentos comprobatórios da condição do próprio ingressante, bem como de seu pai e mãe, que serão também analisados. No caso de indígenas, existe a avaliação dos documentos que comprovem a condição de pertencimento étnico. Já para as pessoas com deficiência, as avaliações ocorrem por uma comissão mediante apresentação de laudo médico”, explica a nota da universidade.

Denúncias antigas

As denúncias começaram a surgir na UFJF em 2018. No começo da implantação do sistema de cotas para pessoas negras e indígenas na universidade, o processo era feito pela autodeclaração firmada pela assinatura do ingressante, pois, segundo a pró-reitora adjunta de Graduação, Beatriz Farah, a instituição acreditava que os estudantes optariam adequadamente pelo grupo ao qual pertenciam.

Conforme a UFJF, todos os casos denunciados foram avaliados pelas comissões de sindicância, e a grande maioria foi julgada improcedente, pois os processos verificaram que os denunciados ou membros da linha de ascendência direta tinham o fenótipo racial, aponta a UFJF.

Saiba como denunciar

As denúncias devem ser realizadas, preferencialmente, através da Plataforma Fala BR.

Para esclarecer dúvidas a respeito das denúncias, basta entrar em contato com a Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas da UFJF, através do e-mail ouvidoriaespecializada.diaaf@ufjf.br ou pelo telefone (32) 2102-3380.