Fiscalização em lagos e rios
A 4ª Companhia da Polícia Militar Independente de Meio Ambiente já intensificou a fiscalização em lagos, lagoas, rios e pontos de comércio de pescado. A medida se deve à piracema, época de reprodução dos peixes, quando os animais sobem os rios à procura de locais para a desova e se tornam presas frágeis. O período de preservação segue até 28 de fevereiro.
De acordo com a PM, a pesca nativa nesse período é considerada crime, com multa que pode chegar a R$ 1.352,28, acrescida de R$ 15 por quilo, quando a quantidade for superior a dez quilos do limite autorizado. Dependendo do local e do método utilizado para a pesca, as multas podem chegar a R$ 4.507,62. Somente peixes exóticos e pescados em pesque-pagues são autorizados para comercialização.
Além da piracema, a PM lembra que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados também é crime e tem pena de detenção de um a três anos. É também penalizado quem pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos ou com utilização de aparelhos e técnicas e métodos não permitidos. Os crimes ambientais podem ser denunciados no telefone 181.
