UFJF aprova retomada dos cursos de especialização pagos
Cursos de pós-graduação lato sensu e formação continuada estão suspensos desde 2014
O Conselho Superior (Consu) da UFJF aprovou a resolução que regulamenta a retomada do funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu e formação continuada. De acordo com a Universidade, o documento traça uma série de normas e meios de controle para garantir a qualidade dos cursos. Essa modalidade de formação deve voltar a ser oferecida assim que as normas acadêmicas no Conselho Setorial de Pós- graduação e Pesquisa forem aprovadas.
Os cursos de especialização, que são pagos, foram suspensos na UFJF em 2014, porque um grupo de estudantes entrou na Justiça pedindo reembolso do valor investido na pós-graduação, reclamando da obrigatoriedade do pagamento por se tratar de uma instituição federal, que deveria, no entendimento deles, oferecer a capacitação gratuitamente.
Desde aquele momento, se aguardava uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demanda. Em abril do ano passado, três anos depois da suspensão, o STF admitiu a cobrança de mensalidades pelos cursos lato sensu. A resposta do Supremo foi dada em votação: nove dos 11 ministros entenderam que a gratuidade do ensino só se aplicaria à graduação e às pós-graduações stricto sensu, os mestrados e doutorados. Ainda não foi divulgada data para que o Conselho Setorial possa definir as diretrizes.
