Manifestantes protestam contra mudança de gestão do João Penido
Representantes do setor de saúde se reuniram no Parque Halfeld e falaram à população sobre proposta de entregar administração da unidade a organização social
Representantes dos setores de saúde e sindical, entre outros, se reuniram na manhã deste sábado (22), no Parque Halfeld, para protestar contra a proposta da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) de entregar a gestão do Hospital Regional João Penido (HRJP) para uma Organização Social (OS). A manifestação, que teve início por volta das 10h, durou pouco menos de duas horas e foi organizada pelo Comitê em Defesa do Hospital João Penido. Além de discursos contrários ao contrato de gestão, que o comitê denuncia tratar-se de “terceirização” da unidade hospitalar, o protesto teve recolhimento de assinaturas para abaixo-assinado e distribuição de uma carta aberta para a população, explicando os pontos negativos da iniciativa da Fhemig. Pouco depois das 11h, os manifestantes desceram pelo Calçadão da Halfeld e seguiram até a Avenida Getúlio Vargas, onde o ato foi encerrado.
A diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde), Lenir Romani, disse que a manifestação teve por objetivo explicar à população o que significará para o setor de saúde pública ter o João Penido gerido por uma organização social. “Buscamos explicar o que significa uma OS, que tipo de administração o hospital vai ter. Demos como exemplo o que aconteceu com as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)”, afirmou Lenir, que aproveitou ainda para denunciar a situação dos profissionais de saúde com a pandemia. “Estamos preocupados porque estamos nos contaminando, temos diversos profissionais do hospital infectados e não estamos tendo teste para os funcionários.”
Lenir Romani disse ainda que uma reunião on-line foi realizada na última quarta-feira (19), que contou com a participação de integrantes do comitê, de servidores da saúde, do Conselho e da Ouvidoria Municipal de Saúde, entre outros, além de um representante da Fhemig. O resultado, porém, não foi animador. “Apenas foi exposta como vai se dar a implantação da administração. Em momento nenhum a Fhemig chamou os trabalhadores, apenas a gestão do hospital. Estão todos trabalhando desmotivados e contaminados”, criticou.
Quanto aos próximos passos, a diretora do Sind-Saúde adiantou que o comitê vai continuar mobilizado em circular pelos bairros de Juiz de Fora para conscientizar a população e recolher assinaturas para o abaixo-assinado. Uma moto com sistema de som também deve percorrer as localidades. A próxima manifestação está agendada para 15 de fevereiro, quando acontecerá uma audiência pública na Câmara Municipal.
Mobilização estadual
Diretora executiva do Sind-Saúde, Neuza Freitas veio de Belo Horizonte para acompanhar e apoiar a manifestação. Ela conta que o sindicato está atento às tentativas do Governo estadual em entregar as unidades da Fhemig para organizações sociais. “Essa proposta do João Penido é a mesmo ocorrida com o Hospital Antônio Dias, em Patos de Minas. Fizemos diversas mobilizações contra a proposta, e com isso conseguimos que o Ministério Público da Saúde integrasse com ação contra a OS no hospital, e que resultou na paralisação das investidas do Governo estadual por lá. Mas aí vieram as festas de fim de ano, e foi apresentado o edital (do João Penido)”, lamentou.
Conforme o sindicato, o deputado estadual Roberto Cupolilo (Betão, PT) apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa.
Sem pronto atendimento há quase oito anos
O setor de pronto atendimento (urgência e emergência) do Hospital Regional João Penido (HRJP) teve suas atividades suspensas em 2014, e desde então não voltou a funcionar. Nesse período, os cerca de 60 mil moradores da Região Nordeste de Juiz de Fora precisam se deslocar vários quilômetros para encontrar atendimento gratuito em outras unidades do SUS na cidade.
Apesar de vários encontros terem discutido propostas para resolver o problema da unidade hospitalar, a situação permaneceu inalterada. No fim de dezembro passado, porém, a Fhemig publicou um edital para contratar uma organização social para atuar em parceria com a fundação na gestão do João Penido. Por meio do contrato – que tem duração de 24 meses -, o Estado planeja efetuar a reabertura do setor de pronto atendimento, além de aumentar as vagas para internações hospitalares em até 105%, com habilitação de novos leitos de UTI e saúde mental, e a abertura da unidade de tratamento de queimados de média complexidade, entre outras melhorias.
Segundo a Fhemig, o contratos de gestão com a OS permitiria, ainda, “maior autonomia para conduzir, em menor prazo e com menos burocracias, a contratação de pessoal, de serviços e aquisição de equipamentos e insumos, possibilitando a celeridade dos processos administrativos e ampliação da assistência.”
A intenção da Fhemig de entregar a gestão do João Penido para uma OS, porém, tem dividido opiniões. Enquanto moradores dos bairros da região esperam que os governos estadual e municipal cheguem a um rápido acordo para a reabertura do setor de pronto atendimento, o Comitê em Defesa do Hospital João Penido argumenta que o edital representa, na verdade, a “privatização” da unidade.
No panfleto distribuído à população neste sábado, o comitê defende que a contratação de uma OS “sem fins lucrativos” (…) “esconde lucros em corrupção e altos salários pra quem a administra”, permite a contratação de apadrinhados de políticos, com salários menores, e ameaça de transferência e assédio moral para os mais de 800 concursados que trabalham no hospital. Quanto à redução de burocracias, o comitê afirma que a dispensa de licitação servirá para “adquirir materiais de baixa qualidade, sem transparência, a preços exorbitantes, sempre beneficiando algum empresário e caixa dois”.
Quando questionada, no início do mês, quanto às denúncias de terceirização ou privatização dos serviços do João Penido, a Fhemig respondeu à Tribuna que o patrimônio e o serviço de saúde continuam públicos, “100% SUS”, e que não haveria exoneração ou demissão de funcionários concursados, pois eles possuem estabilidade.
As organizações sociais interessadas em participar da concorrência devem entregar as propostas até a próxima segunda-feira (24) por meio do Sistema eletrônico de Informações. O valor estimado pela Fhemig a ser repassado à entidade escolhida durante os dois anos da vigência do contrato de gestão é de pouco mais de R$ 129 milhões.
Referência em maternidade de alto risco
Construído em 1948 como um sanatório para tratamento de pessoas com tuberculoso, o João Penido foi transferido em 1979 para a Fhemig e se tornou hospital geral em 1983. Em 1990, foi elevado à condição de hospital geral, passando a atender os 94 municípios da macrorregião Sudeste de Minas Gerais, englobando cerca de 1,7 milhão de habitantes. A unidade oferece serviços de consultas médicas em diversas especialidades, como cardiologia, pneumologia sanitária e gastroenterologia, entre outros, além de internações e exames. O hospital ainda é referência em maternidade de alto risco e possui leitos de terapia intensiva para recém-nascidos, crianças e adultos, e centro de reabilitação para incapacidades físicas.
