Empresa de ônibus segue transportando passageiros em pé
Mesmo após publicar as denúncias dos passageiros que viajam em pé em ônibus de linhas intermunicipais e interestaduais, a Tribuna continua recebendo reclamações do mesmo problema. Um passageiro da linha Juiz de Fora/ Valença (RJ), da Frotanobre, enviou fotos de um veículo lotado de pessoas em pé durante a viagem. A linha foi uma das citadas pelos leitores na matéria que o jornal publicou no dia 9 de abril, e a situação seria constante, principalmente durante finais de semana e feriados. O flagrante registrado pelo leitor Marcus Vinícius Amorim mostra uma viagem realizada na última sexta-feira (17), quando o coletivo saiu de Juiz de Fora às 19h, em direção a Valença, no interior do Rio de Janeiro. “Ele veio com passageiros em pé até a cidade de Rio das Flores, sendo que eu contei umas 15 pessoas em pé. Chegando ao pedágio da 040, altura de Matias Barbosa, ele apagou as luzes para mascarar os passageiros em pé”, denuncia o leitor, que enviou seu relato e sua foto pela página da Tribuna no Facebook. “Até quando vai ser assim? Até acontecer uma tragédia?”
O transporte de passageiros em pé é proibido por lei. Nas viagens interestaduais, conforme o decreto 2.521, de 20 de março de 1998, só é permitido aos usuários viajar nessas condições nas linhas de características semi-urbanas e nos casos de prestação de socorro. Além de ilegal, a prática atinge o direito do consumidor, no momento em que são vendidas mais passagens do que o número de assentos, e a segurança, já que os passageiros levados em pé não têm acesso ao cinto, equipamento obrigatório em viagens desse tipo.
Por meio da diretoria, a Frotanobre disse que fez contato com o motorista, que reconheceu ter transportado passageiros em pé na última sexta-feira, na linha entre Juiz de Fora e Valença. A empresa disse que os funcionários foram orientados a não mais permitirem essa situação e que, se houver mais passageiros do que o número de poltronas, irá colocar carros extras.
Reclamações referentes às viagens intermunicipais devem ser feitas ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER/MG), pelo telefone 155 (opção 6), pelo e-mail atendimento@der.mg.gov.br, pelo site ou ainda em correspondência escrita protocolada em qualquer unidade do DER/MG. Já os passageiros de linhas interestaduais, como a Juiz de Fora/ Valença, podem denunciar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br.
