Juíza recusa tese de legítima defesa e mantém processo contra cunhado de Ana Hickmann

A Justiça de Minas Gerais determinou o prosseguimento do processo envolvendo Gustavo Henrique Bello Corrêa, cunhado da apresentadora e modelo Ana Hickmann. Ele responde pela morte do juiz-forano Rodrigo de Pádua, 30 anos, fã da modelo que invadiu o hotel em que ela estava hospedada, em 21 maio de 2016, em Belo Horizonte. Na ocasião, a mulher de Gustavo e assessora de imprensa da apresentadora, Giovana Oliveira, foi atingida por um tiro disparado por Pádua. A medida se opõe à decisão da Polícia Civil, que pediu o arquivamento do processo pelo reconhecimento de legítima defesa.

A juíza Âmalin Aziz Sant’ana analisou os argumentos da defesa apresentados após a denúncia ter sido aceita. Em seu despacho, ela afastou as alegações de legítima defesa e deu prosseguimento à ação. A partir de agora, tem início as audiências de instrução, quando testemunhas e o próprio réu serão ouvidos. Atualmente, a defesa conta com sete testemunhas, e a acusação com seis. Ainda não há data para o início das audiências. Após esses trabalhos, segundo o TJ, será definido se o caso irá a júri popular ou será arquivado.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entendeu que Gustavo excedeu a defesa e caracterizou como um crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Para este tipo de crime, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, podendo ser reduzida caso seja comprovado que ele reagiu sob forte emoção.

Já segundo a promotoria, o tiro na nuca de Rodrigo Pádua evidencia que o fã já estava dominado, e o disparo poderia ter sido evitado. Na época, o MPMG não aceitou a sugestão de indiciamento da Polícia Civil, que concluiu o inquérito como legítima defesa.
Conforme o advogado de defesa do empresário Gustavo Corrêa, Maurício Bemfica, a argumentação continua sendo de legítima defesa. “Não há mudança de estratégia. Essa é nossa principal tese. Quem age em legitima defesa não comete crime”, explicou.

O caso

Rodrigo de Pádua rendeu Gustavo Corrêa, cunhado de Ana Hickmann, no elevador do hotel e o obrigou a levá-lo ao quarto onde estava hospedada a apresentadora. A artista estava acompanhada da esposa de Gustavo, Giovana Alves de Oliveira. No local, os três foram obrigados a sentar de costas para Rodrigo, enquanto ele apontava uma arma para eles. De acordo com os depoimentos, Rodrigo aparentava estar confuso, fazendo ameaças de morte, inclusive mencionando jogar “roleta russa” com Ana (alvo de Rodrigo). No entanto, em outros momentos, dizia que não faria mal a ninguém.

A apresentadora chegou a ficar desacordada, o que, provavelmente, irritou Rodrigo, que atirou. O disparo atingiu o braço esquerdo de Giovana, penetrou a cavidade abdominal e saiu pela pelve. Diante da situação, Gustavo reagiu e tentou imobilizar o agressor. Durante luta corporal, um dos tiros atingiu a parede do quarto. Os dois caíram ao chão, momento em que houve os três disparos. O delegado Flávio Grossi, que presidiu o inquérito policial, explicou que os disparos foram realizados com um intervalo de milésimos de segundos. O fã morreu com um desses tiros que transfixou sua cabeça e atingiu o braço.