Prefeitura tenta licitar viaduto da Benjamin Constant pela quarta vez

A busca por uma empresa para realizar as obras de construção do viaduto da Rua Benjamin Constant, no Centro, tem demandado atenção especial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Nesta semana, o Município lançou, pela quarta vez, o edital de licitação para a seleção de uma empreiteira interessada na execução dos trabalhos. Outros três processos já haviam sido colocados na rua, entre 2022 e os primeiros meses deste, mas não apareceram candidatos.

Com isso, a PJF atualizou o edital e definiu uma nova data para abertura de propostas, agora marcada para o dia 3 de abril. Para a quarta tentativa, a empreitada tem valor global estimado de R$ 17,8 milhões. Este preço também foi atualizado e já foi de R$ 12,3 milhões na primeira tentativa e de quase R$ 15 milhões no último processo licitatório para a seleção de uma empresa de construção civil lançado pela Prefeitura para a construção do viaduto.

Segundo o edital, que é gerido pela Subsecretaria de Licitações e Compras da Prefeitura de Juiz de Fora, poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo. Também é permitida a participação de consórcios.

360 metros

O elevado planejado terá extensão de 360 metros, e a empresa ficará incumbida também de implantar uma alça de acesso à Avenida Francisco Bernardino. O objetivo do equipamento urbano é eliminar da rota dos motoristas a passagem de nível na Rua Benjamin Constant, melhorando o fluxo viário.

Segundo a Prefeitura e conforme o edital, a construção do viaduto “trará um ganho significativo quanto a mobilidade e facilitação dos deslocamentos, tanto de pedestres quanto de condutores e passageiros dos veículos, com melhoria dos padrões adequados de segurança, conforto e fluidez, compatíveis com as demandas atuais e futuras”.

Para a execução do projeto também está prevista a desapropriação de um terreno com testada para a Avenida Francisco Bernardino e a rua Benjamin Constant, onde hoje funciona o estacionamento de um hipermercado. A reportagem questionou o Município sobre a atual situação do processo de incorporação da área de 1.216,67 metros quadrados, mas, até a edição deste texto, não houve um posicionamento.

Prazos

Segundo o edital, assim como já ocorreu nos processos anteriores, o prazo da execução dos serviços será de 12 meses, enquanto a vigência do contrato será de 15 meses. “A diferença entre o prazo de obra e o contrato deve-se a eventuais atrasos na emissão da ordem de serviço para prestação de contas por parte da contratante e da emissão do termo de recebimento por parte da Secretaria de Obras”, define o Município.

O edital ainda estabelece que os trabalhos por parte da vencedora do certame, caso a PJF consiga, de fato, avançar no processo licitatório, deverão ser iniciados em até dez dias após a emissão da ordem de serviço. “A obra deverá ser rigorosamente executada de acordo com as especificações e normas técnicas pertinentes. Todas e qualquer modificação com relação ao que está previsto somente poderão ser feitos com justificativa técnica da contratada e após aprovação da fiscalização”, afirma o documento.

Os recursos que vão custear o projeto são de convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2011, para as obras de transposição rodoferroviária.

Intervenções e projeto

O projeto do novo viaduto foi elaborado e apresentado ao Dnit pela empresa JM Souto Engenharia e Consultoria Ltda e, além do surgimento do elevado, também “busca a revitalização das áreas urbanas remanescentes da obra desse novo viaduto”. As melhorias são buscadas pela “implantação de faixas acessíveis em todo o trecho, instalação de equipamentos diversos e requalificação da área”. Todas as áreas deverão receber infraestrutura de iluminação pública e drenagem adequadas”, diz o documento. O cronograma das obras ainda prevê a construção de um muro de dois metros para a separação da linha férrea das vias urbanas.

O projeto do novo viaduto anexado ao edital indica que o fluxo de veículos no cruzamento da Rua Benjamin Constant e da Avenida Francisco Bernardino poderá sofrer contingências durante o período de realização das obras. “O tráfego local de veículos é intenso durante todo o dia, com maior volume de veículos durante os horários de pico. Será de inteira e exclusiva responsabilidade do executante os serviços de manutenção do tráfego contínuo de veículos, ainda que com interdições de faixas.” Desta maneira, a empresa vencedora deverá adotar uma sinalização “intensa e eficiente” durante a realização dos trabalhos.