Após mais de dois meses de desocupação, obras no Ceresp não começaram

Mais de dois meses depois da transferência dos cerca de 800 presos que estavam custodiados no Ceresp de Juiz de Fora, ainda não foram iniciadas as obras na unidade prisional, que fica no Bairro Linhares, Zona Leste de Juiz de Fora. O local foi totalmente desocupado entre os dias 31 de março e 1º de abril por causa de danos estruturais pontuais provenientes de abatimento de terra, indicados em relatório da Defesa Civil após vistoria. 

Questionada sobre o andamento dos trabalhos e uma possível data para o retorno dos detentos – que foram encaminhados provisoriamente a outras penitenciárias e centros de remanejamento da região – a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que, no dia 4 de maio, foi firmado contrato com uma empresa especializada para o estudo do solo e da estrutura do prédio do Ceresp. O prazo para entrega da análise é de 60 dias úteis.

“Sem esse relatório não é possível prever datas para obras e retorno dos presos. Somente após a conclusão do estudo será possível avaliar os próximos passos e os prazos previstos”, concluiu a Sejusp, por meio de nota. O alerta dado pela Defesa Civil em relatório de vistoria enviado ao Estado indicava um abatimento do solo na parte lateral e externa do Ceresp, próximo a um muro de divisa. Neste muro, haviam sido constatadas pequenas fissuras, sem risco estrutural para a edificação.

No entanto, de forma preventiva, houve orientação para não utilização do pátio situado aos fundos da unidade e do anexo de celas que fica adjacente ao abatimento do solo e já se encontrava desocupado. Todas as providências tomadas são de responsabilidade do Estado, que passou a buscar orientações de especialistas sobre a necessidade de realizar obras de estabilização e consolidação do solo, além de drenagem pluvial.

Conforme a Sejusp, a situação apontada, inicialmente em relatório da Defesa Civil, comprometeria, inclusive, o fornecimento de energia elétrica. Embora o órgão municipal não tenha orientado a desativação total da unidade prisional, a Sejusp destacou que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) optou pela desocupação integral provisória do Ceresp para resguardar a integridade física de servidores e detentos da unidade.

No dia 13 de abril, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, averiguou de perto a situação estrutural do presídio, durante visita a Juiz de Fora. Logo depois, a pasta anunciou parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a realização de um estudo de solo do local, a fim de determinar a causa de fissuras nas paredes. Uma semana antes, uma equipe técnica da Sejusp também já havia avaliado a situação durante vistoria na unidade.  Na ocasião, o grupo de engenheiros constatou a necessidade da contratação de um estudo de solo para determinar as causas das avarias.