Ministério Público realiza correições ordinárias em fevereiro
Com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços e atividades institucionais, bem como a conduta dos promotores de justiça e servidores do Ministério Público, serão realizadas, nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, as correições ordinárias nas diversas promotorias da cidade. Elas consistem em fiscalizações periódicas, previstas e realizadas nos órgãos do Ministério Público por membros designados pela Corregedoria-geral do órgão. De acordo com a promotora Angela Maria Pereira Gravina, substituta legal do diretor da Secretaria das Promotorias Cíveis e Criminais de Juiz de Fora, qualquer cidadão poderá reclamar e/ou denunciar à Corregedoria-geral fatos relacionados à deficiência ou não execução dos serviços e atividades institucionais, bem como eventuais condutas praticadas por membros ou servidores do Ministério Público de Minas Gerais.
Poderão, ainda, ser objetos de reclamação, denúncia ou pedido de providências, fatos relacionados a irregularidades envolvendo a saúde, o meio ambiente, o patrimônio público, proteção ao idoso e à infância e juventude, entre outras áreas de atuação do Ministério Público estadual.
As reclamações poderão ser feitas aos corregedores durante o período das correições ordinárias por escrito e, preferencialmente, com identificação do reclamante, que poderá requerer sigilo de seus dados.
O cidadão poderá, ainda, instruir a reclamação com cópias de documentos relativos aos fatos reclamados/denunciados, devendo os expedientes serem entregues no horário do meio-dia às 18h, na Secretaria das Promotorias de Juiz de Fora, que fica localizada no Fórum Benjamin Colucci, 2º andar, sala 218, ou, caso prefira, poderá o cidadão realizar a reclamação, a denúncia ou o pedido de providências diretamente no site da instituição (www.mpmg.mp.br), a qualquer tempo, através da opção “fale conosco”.
